Administrativo ● 24/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2628/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador J0ÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Presidente e Corregedor Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Jardim Veraneio, Campo Grande/MS CEP: 79031908 Telefone(s) : (67) 3316-1771 Desembar

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº084/2022, NGPM CREDCIDADÃO de 08 de junho de 2022. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-NGPM CREDCIDADÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.918, de 01 de abril de 2022. -Considerando as orientações emanadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD, acerca da necessidade de treinamento/ cap

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 Origem SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - CRIMINAL - SAMAMBAIA - 20130910053058 - INQUERITO - LEI 11340/2006 IP 23/2013 DESPACHO FLS. 115 " Vistos, etc. Verifico que, apesar de o Acórdão colacionado às f. 84-7 referir-se ao caso dos autos, o teor disponibilizado no resultado de julgamento não corresponde ao f

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região necessárias, notadamente acerca da ausência injustificada das 211 DESPACHO partes, e, ainda, as chaves de acesso à documentação eletrônica. Proceda-se à anexação dos presentes autos ao processo conexo As partes também deverão ser cientificadas de que as petições (Reclamação Trabalhista nº1646-25.2015.5.07.0005). futuras deverão ser dirigidas exclusivamente

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000320-24.2016.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CLAUDIO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO ANTONIO MARTINS - SP2415960A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VOTO O Senhor Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA: Há omissão, motivo pelo qual realizo a integração do julgado, sem alteração do resultado de julgamento, passando a constar: “Por tais fundamentos, dou provimento à apelação. Antecipo a

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.094 e de acordo com as necessidades do Município. JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo. Prazo de vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023 Data da Assinatura: 22/08/2022 Responsável pela Entidade: João da Cruz Teixeira de Souza Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Republicado por ter saído com incorreção, Diário Oficial do Estado Nº 35.090, do dia 25/08/2022 – protocolo 844262 Protoc

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 56 Diário Oficial do Distrito Federal LAMINA P/BISTURI N. 12 1, conforme Ata de registro de preço Nº 000427/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006030 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005191. VALOR: 1.914,00 (um mil novecentos e quatorze reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 10/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00120 Processo: 00060-00542231/2022-96. Partes

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contrarrazões (ID 26675316). É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000320-24.2016.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CLAUDIO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO ANTONIO MARTINS - SP2415960A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O Senhor Desembargador Federal FÁBIO PRIETO: Há omissão, motivo pelo qual realizo a integração do julgado, sem a alteração do resultado de julgamento: “Por tais fundamentos, dou provim

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO O senhor Desembargador Federal Fábio Prieto, Relator: Há omissão. Realizo a integração do voto comalteração no resultado do julgamento, para constar: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no regime de que tratava o artigo 543-C, do Código de Processo Civil de 1973: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FAZENDA PÚBLICA SUCUMBENTE. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. 1. É possível a condenação da Fazenda P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 207 Embargos de Declaração nº 1405784-41.2015.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Embargante : Banco do Brasil S/A Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado : André Luis Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado : Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado : Fábio d