2.345 Conclusão de Solicitação ribeiro athayde da motta - em: 06/05/2025
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RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0037645-51.2020.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: SANDRA BATISTA VIEIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0039179-30.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS -
EXEQUENTE: APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, LEANDRO SILVA OLIVEIRA, ALLAN SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA - SP155596, ELKA REGIOLI - SP167186 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA - SP155596, ELKA REGIOLI - SP167186 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA - SP155596, ELKA REGIOLI - SP167186 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notíc
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 07/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0273 PROCESSO: 0015991-08.2020.4.03.6301 RECTE: KARINA GONCALVES SILVA ADV. SP366494 - ISABELA DO ROCIO AMATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 21/01/2021 MPF: Sim DPU: Não 0274 PROCESSO: 0017827-16.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FLAVIO ALBEA
Ciência às partes da expedição dos Ofícios Precatórios, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão do(s) referido(s) Ofício(s), bem como para as demais providências também em relação à exequente REBECA DE OLIVEIRA ARAÚJO. Intimem-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008103-71.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1132 titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a dez UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 d
quanto aos honorários periciais, nos termos do artigo 33 da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação.Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico HYPERLINK "http://www.jfsp.jus.br/jef/" \\t "_blank" www
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Notificação 5321 - PATRICIA DE PAULA VIEIRA SOUSA Processo Nº RTOrd-0011136-21.2016.5.15.0121 AUTOR SIRLEIA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: 129580/SP) ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022/SP) RÉU SUNSET CELEBRATION RESTAURANTE LTDA - ME RÉU POUSADAS CANTINHO D'ABRANTES LTDA - ME Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Regi
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 26 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008554-86.2014.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ADILSON MOLINA CARRILO, EDIMIR MOLINA CARRILO SUCEDIDO: NOEMIA SILVA HARTWIT MOLINA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES - SP176717, LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA - SP206970, Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES - SP176717, LEANDRO DINIZ SOUT
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 329 á causa (código da receita 230-6 imposto estadual),cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo e despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Sergio Henrique Turqueto OAB/SP. 36.1
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 768 (OAB 155126/SP) Processo 0109192-15.2007.8.26.0100 (100.07.109192-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. N. H. - M. D. H. Vistos. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado, para pagar o débito apontado a fls. 454/456, de R$ 1,028,94, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o referi