Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 qualificada pela violência doméstica tipificado no arts. 129, §9º do Código Penal e, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVÊ-LO da imputação de prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do CP, à pena de 05(cinco) meses de Detenção, em regime aberto, sendo-lhe concedido o benefício da Suspensão Condicional da Pena, pelo perío

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 Grande PB, nascido em 13/09/1986, filho de Francisca Maria Soares e pai não declarado, anteriormente residente na Rua Amaro Coutinho, 502 F. Bairro de José Pinheiro. Campina Grande PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0007149-93.2018.815.0011, processo em que ele foi denuncia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09/08/2023, às 09h. 2. Intimações, requisições e demais diligências pela serventia. 3. Cumpra-se. Camaçari/BA, 2 de agosto de 2022 Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008253-93.20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 3. Cumpra-se. Camaçari/BA, 15 de agosto de 2022 Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000089-80.2022.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabio Da Costa Rebouca Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4444 Tel. (71)3621-8728, E-mail: vjecamacari@tjba.jus.br DESPACHO Processo: 0000844-08.2006.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA Vistos. 1. Em razão da necessidade da readequação da pauta de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4992 Testemunha: Genivaldo Pereira Rodrigues Testemunha: Elison Santos Da Purificação Testemunha: Gilvan Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8015095-30.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 2. Intimações, requisições e demais diligências pela serventia. 3. Cumpra-se. Camaçari/BA, 10 de agosto de 2022 Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008408-96.2010.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Minist�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 2960 2. Intimações, requisições e demais diligências pela serventia. 3. Cumpra-se. Camaçari/BA, 10 de janeiro de 2023 Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0304047-21.2014.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Fórum Clemente Mariani, Centro administrativo de Camaçari- Ba, CEP – 42800-000 Tel. (71)3621-8728, E-mail: vjecamacari@tjba jus br DESPACHO Processo: 0700176-68.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: GILSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4588 REU: CLEIDE BRITO DA SILVA, ISRAEL SANTOS GAMA, ERIVALDO SILVA PEREIRA Vistos. 1. Em razão da necessidade da readequação da pauta de júris do ano de 2023, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/10/2023, às 08h. 2. Intimações, requisições e demais diligências pela serventia. 3. Cumpra-se. Camaçari/BA, 10 de novembro de 2022