10.014 Conclusão de Solicitação ricardo de queiroz - em: 30/05/2025
Ficha 2 de 1002
Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 requerida suscitou preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Alega que, no momento do acidente, quem conduzia o veículo era a pessoa de Fabiano Paulino Lopes. Esclarece que o terceiro já era o proprietário do veículo à época do ocorrido, pois lhe transmitiu a posse do bem móvel por tradição. Com base nesse argumento refuta a sua responsabilidade. Rejeito a preliminar em referência, na me
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) 2072 INTIMAÇÃO Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado(a). Notificação Processo Nº RTOrd-0862200-31.2006.5.12.0037 RECLAMANTE ADELCI TAFFAREL ADVOGADO RAFAEL BERTOLDI COELHO(OAB: 23103/SC) RECLAMADO COLEGIO BARDDAL LTDA - ME ADVOGADO Marcelo Oliveira da Silva(OAB: 10402A/SC) ADVOGADO JERSON FREDERICO SEEM
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FATHOR GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID(OAB: 16544/SC) FUNDACAO BARDDAL DE EDUCACAO E CULTURA Daniel Silva Napoleão(OAB: 17890/SC) RICARDO DE QUEIROZ DUARTE(OAB: 5102/SC) SISTEMA BARDDAL DE ENSINO LTDA Daniel Silva Napoleão(OAB: 17890/SC) RICARDO DE QUEI
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECORRIDO ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, ADVOGADO REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor d
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 296 Intimado(s)/Citado(s): - HOTEIS VALERIM LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator PROCESSO n. 0000245-28.2015.5.12.0001 (RO) RECORRENTES: CLÁUDIA PERES PINTO, HVC HOTELARIA LTDA - EPP, HOTÉIS VALERIM LTDA - EPP, HOTEL VALERIM ITAJAI LTDA - EPP Acórdão Processo Nº RO-0000245-28.2015.5.12.0001 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO Publique-se e intime-se. 105 WELLEN OLIVEIRA CRUZ(OAB: 31597/SC) Intimado(s)/Citado(s): /kt - CLAUDIA PERES PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANOPOLIS, 4 de Setembro de 2018 RECURSO DE REVISTA MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Despacho Processo Nº RO-0000245-28.2015.5.12.0001 Relator A
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 291 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantidas as custas pelas rés, no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de fevereiro de
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 32 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANOPOLIS, 18 de Outubro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): Desembargadora do Trabalho-Presidente 1. CLAUDIA PERES PINTO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000245-28.2015.5.12.0001 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE HOTEL VALERIM ITAJAI LTDA - EPP ADVOGADO RICARDO DE QUEIROZ DUART
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 13594 figuram como atuais sócios da empresa Executada. Denota-se que 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Edital foram realizados atos executórios em face da empresa Executada, sendo que restaram insuficientes para quitação do débito exequendo. Diante da existência de crédito trabalhista inadimplido e Processo Nº ATOrd-1001261-54.2013.5.02.0322 RECLAMANTE PEDRO IVO DA
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 necessárias junto aos sistemas conveniados 551 Curitiba, 17 de setembro de 2020. (BNDT/SERASAJUD/CNIB/RENAJUD), com a ordem de exclusão, Sandra Tiemy Kimura desbloqueio e levantamento de constrições de bens existentes em Assistente de Diretor de Secretaria face do(s) devedor(es) executado(s), ante a incidência da prescrição, ficando livres os depositários de