Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.747, DE 27 DE JUNHO DE 2018. Aprova a definição de valores, para o exercício de 2018, da política instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.589, de 23 de novembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para às ações de saúde especificamente para a população indígena do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário MASP NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA CARREIRA ASP CARREIRA ASP CARREIRA ASP DE NÍVEL GRAU IV B PARA NÍVEL GRAU IV C DE NÍVEL GRAU IV C PARA NÍVEL GRAU IV D DE NÍVEL GRAU V C PARA NÍVEL GRAU V D VIGÊNCIA 20.07.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a contar de 15/12/2017, para regularização funcional. MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/12/2017, para regularização funcional. MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a contar de 06/12/2017, para regularização funcional. MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de 27/10/2017, para regularização funcional. MASP 14493837, ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Masp 9054461 CLAUDIO DA SILVA CORREA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 05/05/2021. Masp 10924280 CLAUDIO DE JESUS COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2021. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/04/2021. Masp 11292000 CLAYTON TEIXEIRA DA COSTA, ASP, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1213284-1, FABIANA MARIA DE SOUSA VIEIRA, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 30/11/2018 Masp 1134849-7, TANIA DE FATIMA TEOFILO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 08/11/2018 Masp 1212942-5, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ASEDS,II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/11/2018 Masp 1213457-3, JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2016. MASP 1221106-6 ADRIANA DE SOUZA SANTOS, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/01/2016. MASP 1079374-3 ADRIANE DE FATIMA COSTA MARIZ, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/01/2016. MASP 1213944-0 AGDA LUCIA GUARCONI ALMEIDA SILVA, ASEDS, I/C, por 02 mês(es), referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luciana Luzia Lopes Costa Sudan – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 12451639 Christiano Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 21/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 12750980 Wander da Silva Alves – PEB – 0 - Belo Horizonte 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 13517982 Elida Lopes de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 -