Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1120 achavam presentes o MM° Juiz de Direito, Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, o RMP Dr. LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR e o Advogado Dr. CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA (OAB/PA 3044). Feito o pregão, presente o Acusado OSVALDO SOUZA OLIVEIRA NETO. Presentes as testemunhas arroladas pelo RMP PM LEILSON ANDREY SOUZA NUNES DA SILVA, PM ROBERTO COELHO DOS SANTOS e PM CHRISTIAN SAMPAIO MARTINS. Iniciada a

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1234 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 29/05/2019 A 29/05/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00011289620088140201 PROCESSO ANTIGO: 200820004709 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALICE SOUSA MOTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/05/2019 VITIMA:E. G. C. DENUNCIADO:FRAN

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1153 ARROLADAS PELO RMP FABIO DO SOCORRO CARNEIRO DOS SANTOS (VÍTIMA), CLEBSON DA COSTA SILVA (VÍTIMA) e ARLENE CORDEIRO LIMA, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA E PARA O INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. FICAM OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS. E como nada mais houve, mandou o MM° Juiz encerrar este termo, que depois de lido, vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, ________________ Le

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1297 Policial em: 12/03/2020 VITIMA:B. A. P. INDICIADO:VITOR FELIPE CRUZ DA SILVA. CERTIDÃO Certico para os devidos fins que na data de hoje recebi este autos de nº supra, da Distribuição do Fórum Criminal de Belém e/ou da Distribuição do Fórum Distrital de Icoaraci. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 11 de março de 2020 Diretora de Secretaria e/ou servidor da 2ª Vara Criminal Distr

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1031 parecer de Id. 22828084, no prazo de 20 (vinte), sob pena de extinção do feito. Uma vez cumpridas às determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 CJRMB). Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Di

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1290 DESPACHO Vistos. Considerando a petição de ID 18204575, requerendo a perícia grafotécnica, nomeio a perita KAY DIONE CARRILHO BENTES D. ROMERO, contato (91) 32222920/ (91) 32235295/ (91) 999813948, para atuar como perita nos presentes autos, devendo esta apresentar plano de trabalho e proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias; Intime-se as partes para que apresentem , no prazo de 15(quin

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1915 os entorpecentes. Destacou ainda que o réu aparentava estar drogado, e que nunca o tinha visto na ilha de Outeiro. Por sua vez a testemunha JOSE MARIANO PIRES JUNIOR, em depoimento à fl. 53 (Gravação Audiovisual), policial militar, afirmou que e estava em moto patrulhamento, e viu o acusado saindo da rua escura. Que tal lugar é conhecido por ser frequente a venda de drogas. Afirmou que o PM Nas

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1300 Policial. Considerando o disposto no art. 2º, § 3º da Resolução TJE-PA nº 17/2008, com redação dada pela Resolução nº 10/2009-GP de 15/06/2009. Considerando o artigo 70 do Código de Processo Penal, que é de meridiana clareza em estabelecer que: "A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for pratica

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2091 entrado atrás dele. Disse que encontraram pasta base de cocaÃ-na no local e que o acusado tentou se desfazer da maconha, pela lateral da casa. Afirmou que o acusado nunca havia sido preso por tráfico, que ele estava sozinho na casa e que confessou que a droga lhe pertencia. ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS, Policial Militar, declarou que receberam denúncia de tráfico na Rua LÃ-rios. Quando ch

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1301 pela Defensoria Pública. À fl. 24, foi ratificado o recebimento da denúncia e designada audiência de instrução e julgamento para o dia 06.05.2019. Às fls. 38/39, constam termo de audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual se realizou a oitiva da vítima SANDRA TORRES DA SILVA, que às perguntas em Juízo respondeu que sua casa fica localizada no bairro Brasília de Outeiro;