22 Conclusão de Solicitação ricardo uzêda pache - em: 27/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 977 embargos de declaração em face dos pedidos de fls. 10.058/10.059 e 10.160/10.187. Desse modo, tendo em vista que constaram nas cópias dos contratos de investimento os nomes de DÉCIO MOREIRA em conjunto com MARIA HELENA NECCHI, tratandose, assim, de créditos conjuntos, procede pedido de retificação do QGC para q
24 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. Cônego Ramiro Leite , Masp. 1274795-2, Anastácio Ferreira de Brito, ATB1B. Adm. 03, da E. E. Professor Batistinha, Januária; OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 14/17 – REGISTRA OPÇÃO DE VE
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.384.376-8 – Bruno Felipe da Silva Costa, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/08/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 Conclui Processo Administrativo, inst
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.384.376-8 – Bruno Felipe da Silva Costa, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/08/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 Conclui Processo Administrativo, inst
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/97, leia-se: por um mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/97; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7, Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB3P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 01/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15, leia-se: por 2 m
22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
16 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, a partir de 02/08/16, referente ao PEB4M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a: - Mar de Esp
