Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 INAR DE BUSCA E APREENSAO. HOUVE REPLICA AS FLS. 90/97. INTIMADOS A ESPECIFICAREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, A PARTE REQUERENTE OFICIOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO (FL. 102). JA O REQU ERIDO, NAO APRESENTOU MANIFESTACAO. RESUMIDAMENTE RELATADO. DECID O. I DA PRELIMINAR E PONTOS ARGUIDOS PELO REQUERIDO NA CONTESTACA O: APONTA, O REQUERIDO, QUE A PLANILHA DE CAL

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 IALMENTE NAS ACOES DE BUSCA E APREENSAO DE BEM DADO EM GARANTIA F IDUCIARIA E NAS ACOES DE DEPOSITO DELA DERIVADAS, ANTE A ESPECIFI CIDADE DO PROCEDIMENTO. JURISPRUDENCIA: "ACAO BUSCA E APREENSAO CONVERTIDA DEPOSITO - JUSTICA GRATUITA - ATO INCOMPATIVEL - INDE FERIMENTO - INEPCIA INICIAL - INOCORRENCIA - DISCUSSAO CLAUSULA C ONTRATUAL - IMPOSSIBILIDADE RECONVENCAO - AUSE

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ISAO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE - LITIGANCIA MA-FE - INOCORRENCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. [...]. ISTO PORQUE TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE DEPOSITO EM CONTRATO DE BEM DADO EM ALIENACAO FIDUCIAR IA QUE NAO COMPORTA PEDIDO CONTRAPOSTO. ASSIM, E INADMISSIVEL A R EVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, SEM A APRESENTACAO DE RECONVENCA O PELO DEVEDOR FIDUCIARIO, EM FACE DA ESPECIAL

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ADV REQDO : 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : PROCESSO N 201502135544 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: ELANE MARCELO DA SILVA NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA BANC O ITAUCARD S/A AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DE SFAVOR DE ELANE MARCELO DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 738 No que concerne ao inconformismo do apelante no tocante prejuízos que vem enfrentando em razão de falhas no veículo, tenho que não comportam discussão nesta sede de debate. Isto porque tratam os autos de ação de busca e apreensão em contrato de bem dado em alienação fiduciária, que por esse motivo, não comporta pedido contraposto. Desta maneira, é inadmi

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 IAMENTO PARA A AQUISICAO DO BEM ESCOLHIDO, QUAL SEJA, UM VEICULO, MODELO/MARCA L-200 TRITON, ANO 2012/2012, COR PRATA, PLACA: OGQ9 450, CHASSI: 93XJNKB8TCCC46927, BEM ESTE, DADO EM GARANTIA AO SAL DO DEVEDOR, MEDIANTE CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. PONDEROU Q UE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM MORA E REQUEREU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO E AO FIM, A CONCESSAO EM DEFINIT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5799 assume posição ativa na relação processual. (TJ-MS - APL: 00611883520108120001 MS 0061188-35.2010.8.12.0001, Relator: Des. Eduardo Machado Rocha, Data de Julgamento: 18/08/2015, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/08/2015) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. REVISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULAS ABUSIVAS. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8246 AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. PETIÇÃO DE RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. VALORES DEVIDOS. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. É cabível a apresentação de reconvenção à ação de busca e apreensão decorr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7180 Nesse sentido o STJ já decidiu em julgamento do REsp n.º 1.418.593-MS (2013/0381036-4), da relatoria do Min. Luís Felipe Salomão, que: “[...], O texto atual do art. 3.º, parágrafos 1.º e ., do Decreto-Lei n.º 911/1969 é de clareza solar no tocante à necessidade de quitação de todo o débito, inclusive as prestações vincendas. Realizando o cotejo entre

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 555 valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos serão liminarmente rejeitados, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, os embargos serão processados, mas o juiz deixará de examinar a alegação de excesso. § 4º A oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 até o julgamento em primeiro gr