Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3227 3 Presidência Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Fábio Passos de Abreu. Paciente : Guilherme Ferreira Vieira. Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL). Impetrado : Juiz de Direito da 14ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3227 2 Presidência Habeas Corpus Criminal n.º 0806630-42.2022.8.02.0000 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Impetrante/Def : Arthur C�

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 1ª Turma Criminal 016ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2008 00 2 002989-4 Relator Des. MARIO MACHADO Agravante(s) EDSON ROQUETE DE MELO Advogado(s) MÁRCIO DE SOUZA OLIVEIRA Agravado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIS Origem VEC 149527-6/07 (10ª VARA FEDERAL 20043400127085) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1875 Intime-se a executada por meio de sua advogada constituída, para que indique meios de localização do bem. Intime-se. - ADV: NATALIE DE FATIMA MURACA (OAB 328264/SP) MIRANDÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - JUIZ(A) DE DIREITO: Dr. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 3 Nº 2169625-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piquete - Paciente: Orlando Martins de Freitas Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 930 - Manoel Leite de Brito - Fica intimada a patrona da vítima a tomar conhecimento da cota ministerial de fls. 52 - ADV: CAMILLE CIERI GALVES (OAB 202525/SP) Processo 002.09.005277-5 - Outros Feitos não Especificados - JUSTIÇA PÚBLICA - CARLOS EDUARDO JORDAO DE CARVALHO e outros - Fica o advogado intimado do r. despacho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1455 termo, ou em requerimento avulso, as peças dos autos de que pretenda traslado. Nota-se, assim, que o Código de Processo Penal impõe à parte apenas o dever de indicar as peças que pretenda juntar na formação do instrumento do recurso, devendo o cartório judicial providenciá-las. Este dispositivo deve, portanto, prevalecer so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1163 portanto, a suspensão liminar da decisão impugnada e, ao final, o provimento do recurso, determinando-se que a serventia providencie o traslado das peças processuais indicadas na interposição do recurso de agravo em execução penal. O MM. Juiz de Direito indeferiu o pedido formulado pelo Ministério Público, que requeria a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho.Considerando a desafetação do RESP 1.381.683/PE, e por conseguinte, a afetação do RESP 1.614.874-SC, que tramita sob o rito do Recurso Representativo de Controvérsia, nos termos do art. 543-C, do Código de Processo Civil, no qual foi proferida decisão para suspender em todo o território nacional os processos pendentes que versem sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS, SUSPENDO o andamento do proces