Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0818554-87.2022.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Daniel De Oliveira - OAB PB25904-A Paciente: NILSON PORTO MATIAS DOS SANTOS. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0805237-10.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803296-71.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VICTORIA VALERA MARTINS. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0803439-60.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO D

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): RAISSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB 22.078) E CELSO MARCON (OAB/ PB 10.990-A). APELADO: VALDEMIR MARINHO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA EMÍLIA GUIMARÃES ARARUNA (OAB/PB 6.219). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-51.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMA

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 BRITO NETO (OAB/PB 13.267), MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.606), MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.605) E FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PB 25.241). 2º EMBARGANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0021598-39.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO DE BARROS ALEXANDRE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802027-60.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). Paciente: LUCAS REGO SILVA. 8º - PJE) Apelação

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000305-14.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 (PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0018327-15.2013.8.15.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco Itaucard S/A (Advs. Antônio Braz da Silva, OAB PB 12.450 A e outros). Agravado: José Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner Veloso Martins, OAB PB 25.053 A).

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 16 3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. 4º - P

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) 06 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam subme