42 Conclusão de Solicitação roberto bicalho tecchio - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 156 2126428-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500510-36.2020.8.26.0228; Assun
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1321 Nº 0005594-84.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE ALMEIDA PEIXOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vis
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 580 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO SEMER; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150051036.2020.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira; Paciente: Vitor Eduardo Pertpetu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1669 de DANIEL FREDERICO DE ALBUQUERQUE, nos autos nº 1501850-27.2021.8.26.0536, que tramita junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande. Aduz a i. magistrada concedeu as medidas protetivas de urgência de proibição de contato pessoal e de aproximação com a ofendida (Jane) e seus familiares, mantendo distância mínima de
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1955 impetrante/paciente. Arquive-se. - Magistrado(a) João Morenghi - 7º Andar Nº 0021129-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/ Pacient: Jefferson Scar
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1695 Vistos. Impetra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de seu Promotor de Justiça, DR. DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, o presente MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, para conferir prazo indeterminado às medidas protetivas de urgências concedidas em favor de JANE FERNANDA MARTINS e em desfavor d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 264 Valmir Avelino dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501035-67.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 712 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500070-12.2020.8.26.0205; Ameaça; Apelante: DORISMAR RODRIGO DE SOUZA; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2833 Nº 0002768-76.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Gilmar Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Maña
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4830 Jorge Aoki Ribes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Felipe Jorge Aoki Ribes (OAB: 400915/SP) (Causa própria) - 7º Andar Nº 1500035-21.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
