Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000460-77.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES GOMES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 24/01/2018, pelas 14:00 horas. 2A. VARA D

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se a parte promovente, para tomar conhecimento do laudo pericial acostadoaos autos e, em cinco dias, requerer o que entender de direito. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00732 Processo: 0000308-06.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 38 reça aaudiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia31/08/2017, as 08:40hs na sala de audiencias do forum local. 00864 Processo: 0001269-76.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URANI VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seintimar parte autora para dizer se concorda com os calc

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 OLIVEIRA. REU: E. O. C. ADVOGADO: 341233SP CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00788 Processo: 0000709-94.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. E. M. O. V. ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO.

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 4 HABEAS CORPUS nº 0000238-64.2019.815.0000. IMPETRANTE: LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB/ PB Nº 11.008). PACIENTE: BRAZ PEREIRA SILVA. IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0002499-86.2014.815.2001. ORIGEM: CAPIT AL - 1

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001629-67.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Moisés Macedo Cordeiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Caio Cabral de Araújo (OAB/PB 18.345), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da co

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL: PROCESSO / SERVIDOR / CARG