Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 250 RECORRIDO: PRISCILA PRATA VIEIRA LIMA, ESTADO DE SAO PAULO, MOURA & MOURA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP Edital Processo Nº RO-0010765-59.2016.5.15.0088 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE PRISCILA PRATA VIEIRA LIMA ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248-A/SP) ADVOGADO FERNANDA SANT ANA DE SOUZA(OAB: 290588/SP) RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Desembargador Vice-Presidente Judicial 892 RECORRENTE: DORLY PATRICIA BASSANELLI DA SILVA e outros (2) RECORRIDO: HYPERTOP TERCEIRIZACOES LTDA - ME e Edital Processo Nº Reenec/RO-0010299-75.2016.5.15.0020 Relator ADRIENE SIDNEI MOURA DAVID RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS(OAB: 155514/SP) RECORRENTE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1758 Mariana Mitiko Suzuki - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos a parte credora para:(X) requerer a execução do julgado, querendo, ficando advertida de que decorridos noventa dias do trânsito em julgado os autos serão inutilizados. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), MARCELO WILLIAM MOREI

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 629 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 30 de março de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RO-0010768-14.2016.5.15.0088 - 11ª Câmara Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1. RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS Edital Processo

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 635 com fundamento na Súmula 297 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 15 de março de 2017. RO-0010768-14.2016.5.15.0088 - 11ª Câmara EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Vice-Presidente J

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 632 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 15 de março de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES RO-0010768-14.2016.5.15.0088 - 11ª Câmara Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1. RODRIGO

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1181 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Campinas-SP, 15 de fevereiro de 2019. Advogado(a)(s): 1. RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (SP - 155514) 1. ROBSON FLORES PINTO (SP - 82552) TEREZA APARECIDA

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em ADVOGADO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECORRIDO (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT-02/03/18, AIRR- ADVOGADO 25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-841ADVOGADO 50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-2419772.2016.5.24.0096,

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Edital Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2018; recurso apresentado em 14/05/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO. DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE - AFRONTA No q

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 9655 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da decisão de ID d7d385d. Ficam V. Sa. intimadas do despacho de ID 1392353. Notificação Processo Nº RTOrd-0010701-83.2015.5.15.0088 AUTOR RICARDO CORREIA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPO