82 Conclusão de Solicitação rodrigo romualdo dos santos - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 9
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 713 conforme pode ser visto à fl. 433. Há, assim, evidente constrangimento ilegal na manutenção da prisão do denunciado, uma vez que este não pode ser responsabilizado pela ineficiência do Estado-Poder Judiciário, haja vista ser a liberdade a regra, diante do princípio da presunção de inocência e da dignidade da pessoa
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(OAB: 109002/SP) ALEANDRO SOUZA DA SILVA SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(OAB: 109002/SP) RENATA ALMEIDA FRIAS SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(OAB: 109
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) JOAQUIM ELIDIOMAR MOREIRA DE OLIVEIRA SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(O
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EDIR FR
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2026 classificada como no CID F 20.1 , passando a ter como CURADOR(A)(ES) o(a)(s) Sr(º)(ª)(es) ELISÂNGELA MARIA RAMOS DA SILVA, Brasileira, Solteira, Autônoma, RG 3022507-8, CPF 069.139.534-96, pai ROMILDO RAMOS DA SILVA, mãe SIMONE MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 01/07/1988, Walfrido Geronimo da Rocha, 200, Clima Bom, CEP 57071-320,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 486 oferecer, no prazo legal, a referida defesa, concedendo-lhe vista dos autos com fulcro art. 55, § 3º da Lei n.º 11.343/06. Requisite-se a folha de antecedentes criminais dos acusados. Certifique-se quanto à existência de processos criminais em desfavor do denunciado. Cumpra-se, outrossim, o despacho de fl. 212. Providê
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2777 583 RELAÇÃO Nº 0125/2021 ADV: PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO (OAB 4401/AL) - Processo 0001751-47.2014.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Wessily Charles Nascimento Lopes e outro - Cumpra-se conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça CGJ/AL à fl. 317. Considerando a i
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 518 ADV: HELOANE GABRIELE LOURENÇO BEZERRA (OAB 16599/AL), ADV: ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA (OAB 4719/AL) Processo 0700697-29.2019.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Sávio Moreira de Farias - 1. Cumpra-se a decisão de fl. 518; 2. Expeça-se ofício à 2ª Vara Criminal da Capital
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1970 61 ADV: CLAE SOARES RIBEIRO (OAB 8088/AL), EDGAR FEIJÓ DA CUNHA JÚNIOR (OAB 11297/AL) - Processo 000939726.1998.8.02.0001 (001.98.009397-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: Patricia da Silva Cunha - RÉU: Ubiratan Pereira dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido supra mencionado e EXTINGO O PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1952 83 Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE) 26ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO WLADEMIR PAES DE LIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2017 ADV: CATARINE SILVA ARAÚ