Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 310 ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255/ES) ROMILDO VILLAS BOAS PASSOS MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255/ES) NORIVAL GOMES MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255/ES) LAURO CARLOS BORGES MARIA DA CONC

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 DESPACHO Vistos etc. Recebo os agravos de petição interpostos pelas partes (exequente e executado), porque presentes todos os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se ambas as partes para apresentação de contraminuta aos respectivos recursos, no prazo legal. Outrossim, defiro a expedição de alvará do valor incontroverso, conforme requerido pelo exequente. À contadoria

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região processo do trabalho, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica INVERSA, previsto nos artigos 133 a 137 da lei nº13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Todavia, a tramitação do incidente deve se dar em autos apartados, observadas as formalidades inerentes. Neste raciocínio, deverá o exeqüente promover o ajuizamento em ambinte PJe-J

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 POLO ATIVO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO POLO PASSIVO: ABDIAS BARCELLOS DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico a migração dos autos do Processo Físico para PJE Processo Judicial Eletrônico. Ficam as partes notificadas que, a partir desta data, os atos processuais devem ser realizados por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico PJe e, caso necessário, os advogados devem pr

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Marilene Nicolau(OAB: 5946/ES) Transpedrosa S.A. Paulo Teodoro do Nascimento(OAB: 53758/MG) Advogado Arthur Carlos Lessa Filho(OAB: 6665/ES) Martin Engineering Ltda. Felipe Osorio dos Santos(OAB: 6381/ES) ArcelorMittal Brasil S.A. Carlos Magno Gonzaga Cardoso(OAB: 1575/ES) Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Transped

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral. Em decorrência do seguimento do recurso, conforme fundamentos anteriormente expostos, a admissibilidade a quo quanto ao(s) tema(s) acima relacionado(s) mostra-se desnecessária, ante o disposto na Súmula 285/TST. CONCLUSÃO RECEBO o recurs

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 revista; b) reafirmar a jurisprudência da Corte segundo a qual o art. 93, IX, da CF exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem estabelecer, todavia, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão; c) desprover o recurso, tendo em vista que o acórdão impugnado estaria d

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255/ES) ROMILDO VILLAS BOAS PASSOS MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255/ES) NORIVAL GOMES MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255/ES) LAURO CARLOS BORGES MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) SIDNEY FERREIRA SC

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região agravo de instrumento e contrarrazoar(em) o recurso principal. 3. Após, ao C. TST, com as nossas cordiais homenagens. Intimem-se. Após, à Seção de Protocolo e Expedição de Correspondência de 2ª Instância-SEPEX2. Agravado Advogado 559 TEREZA CRISTINA RODRIGUES ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 018277 ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 17ª Região AI-0146000-5

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Adv. Réu : Ramon Raimundo Batista dos Santos - 00081A-ES DECISÃO Vistos etc. Julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do artigo 769 da CLT. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, arquive-se com baixa. Vitória, 20 de novembro de 2015. Rosaly Stange Azevedo J