Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 377 Processo 0801730-93.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Autor: Danilo Custodio Rebeque - Ré: Alair Costa Peruzzo - Antonio Carlos Vilhalva Sanches ADV: SABRINA BRANDINA PACCO (OAB 22389/MS) Conciliação Data: 13/07/2020 Hora 15:20 Local: Sala de Conciliação - 1ª Vara do JE Situacão: Pende

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0003566-52.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202006110 AUTOR: RONALDO FELISBERTO DA SILVA (MS023135 - JOÃO PEDRO DALBEN SILVEIRA, MS016048 - JULIO CESAR SALTON FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Pleiteia a parte autora a concessão de benefício de auxílio-doença. A parte autora requer a desistência da ação com extinção do f

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 direito, in verbis: 487 mantenha um acordo de compensação que lhes permita folgar em dois dias por semana nº 0061/2005-022-24-00-6-RO.1). Inicialmente, tendo em vista a identificada relação de amizade com De outra feita, conforme se infere dos acordos coletivos de trabalho o autor, não há como emprestar credibilidade ao depoimento do dos períodos 2016/2017 e 2017/

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 482 Comungo integralmente do entendimento esposado pela sentença aos sábados, a empregadora desistiria de manter a pactuação fustigada, cujos fundamentos adoto e que são incorporados como compensatória na seqüência do contrato de trabalho, ou até mesmo motivos decisionais, a fim de evitar fastidiosa tautologia, visto que deixaria de adotar tal sistema de compensa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 583 Processo 0800109-18.2017.8.12.0020 - Embargos à Execução - Nota Promissória Embargte: Walter Barbosa de Campos - Embargdo: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial ADV: ÉLCIO LUIS WECKERLIM FERNANDES (OAB 17964/PR) ADV: BRUNO PAGANI QUADROS (OAB 9378/MS) ADV: JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/MS) Intimação da parte exequente para, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 492 ADV: JOSILENE PAULON TOSTA CANTEIRO (OAB 13258/MS) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de f. 49, devendo informar o endereço atual da parte Executada e requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Processo 0803797-31.2020.8.12.0101 - Cumprimento de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 572 ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) ADV: CATHARINE MARQUES MACEDO (OAB 20375/MS) ADV: KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA (OAB 22020/MS) Intimação da parte Ré, através do seu Advogado, se houver, para pagamento do valor do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 497 Processo 0800222-40.2015.8.12.0020 (apensado ao Processo 0800182-92.2014.8.12.0020) - Procedimento Comum Anulação de Débito Fiscal Reqte: DERCIO LOTTERMANN - Reqdo: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ADV: FABIANE CLAUDINO SOARES (OAB 14081/MS) Vistos, etc.Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3811 de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 390 possível extrair a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como é nítida a hipossuficiência da parte requerente no tocante a parte requerida, no que pertine a produção das provas, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Portanto, invertese o ônus da prova na presente demanda, atribuindo-se à parte requerida o ônu