Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7 SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respectivos autos de infração por parte, respectivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 187DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiano Magela de Sousa Viana. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 08/07/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cristiano Magela de Sousa Viana. Data da Assinatura: 08/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10039139 Renata Carvalho Neto Amorim – PEB – 1 - Recreio - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0779/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Siqueira Herculano – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 04544201 Wellington Xavier de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 04544474 Leandra da Silva de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 14/02/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 05386875 Neuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vieira Paraiso Peixoto – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 08946493 Helga Ramalho Viana de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 2 Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03386828 Sandra Maria Soares Vel