Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1698 PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 5766 Publicada, em 05/11/2021, a ata de julgamento da ADI 5766, o acórdão prolatado pelo STF naqueles autos passa a produzir efeitos PROCESSO JUDICIAL ELETR

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA ADVOGADO 1699 JAMES ANDERSON NARCISO FILHO(OAB: 120613-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RONY CARLOS INACIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos r

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 275 Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: MAILSON MACIEL FIGUEIREDO Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua RECORRIDO: CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Vistos contrami

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 7020 Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo acima concedido, remetam-se os autos ao - GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA arquivo provisório, quando terá início o prazo de 2 anos referentes à prescrição intercorrente (Súmula 150, do STF, e artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, e art. 11-A, da CLT). PODER JUDICIÁRIO RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 25 de novembro

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 11517 Intimado(s)/Citado(s): - UBERABA SUPERMERCADOS EIRELI RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 06 de novembro de 2022. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Vistos. Processo Nº ATSum-0010151-62.2022.5.03.0093 AUTOR RONY CARLOS INACIO ADVOGADO JAMES ANDERSON NARCISO FILHO(OAB: 120613/MG) ADVOGADO MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB: 67121/MG) RÉU GESTORES PRISIONAIS

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CARIVALDO DE SOUSA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RORSum-0010151-62.2022.5.03.0093 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcus Moura Ferreira Revisor Marcus Moura Ferreira RECORRENTE GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB: 106909/MG) RECORRENTE RONY CARLOS IN

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10382 ADVOGADO MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB: 67121/MG) GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB: 106909/MG) Dos cálculos apresentados pelo (a) perito, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, e do Enunciado n. 21, do 8º Encontro das REQUERIDO Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª ADVOGADO Instância na Administra�

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9159 proferido nos autos. recursos, recebo o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Vistos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Considerando a parte autora marcou a opção de Juízo 100% Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT/3a. Região Digital sem fazer esse requerimento na petição inicial, para apreciação, com as

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 5951 e não sabido e a reclamante alega que a 1ª reclamada manteve sua INTIMAÇÃO CTPS retida, motivo pelo qual não é possível cumprir a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc4b81f determinação do despacho de ID 8bc9eb1 (10/01/2023) de entrega proferido nos autos. de sua CTPS física para baixa pela Secretaria da Vara, vez que Vistos. houve o

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB: 67121/MG) GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB: 106909/MG) JAIME JOSE VELOSO RÉU ADVOGADO PERITO 9479 proferida nos autos. Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo CPC, julgo, por sentença, extinta a execução. Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos Intimado(s)/Cita