Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente agravo de instrumento. Intime-se. Observadas as formalidades legais, baixem os autos. São Paulo, 05 de junho de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0099165-54.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.099165-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente agravo de instrumento. Intime-se. Observadas as formalidades legais, baixem os autos. São Paulo, 05 de junho de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0099165-54.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.099165-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : PIANOFATURA PAULISTA S/A : SP023689 SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO e outro 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000425-10.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.000425-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS AN

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : LUCIENE VITOR MOREIRA DE SOUZA ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro LUCIENE VITOR MOREIRA DE SOUSA LUCINEIDE DA SILVA SOUZA ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro LUCINEIDE DA SILVA SOUSA LUANA SILVA DE SOUZA incapaz ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro APARECIDA VITOR DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : LUCIENE VITOR MOREIRA DE SOUZA ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro LUCIENE VITOR MOREIRA DE SOUSA LUCINEIDE DA SILVA SOUZA ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro LUCINEIDE DA SILVA SOUSA LUANA SILVA DE SOUZA incapaz ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro APARECIDA VITOR DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.008938-6/SP RELATORA EMBARGADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170032 ANA JALIS CHANG e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. VALDECI DOS SANTOS OLIVEIRA SP089472 ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro(a) 00089388320134036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSI

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.008938-6/SP RELATORA EMBARGADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170032 ANA JALIS CHANG e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. VALDECI DOS SANTOS OLIVEIRA SP089472 ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro(a) 00089388320134036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSI

Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149109 EDILSON CESAR DE NADAI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSALINA CAMILO SP067145 CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRAVINHOS SP 01.00.00148-2 1 Vr CRAVINHOS/SP 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014386-50.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.014386-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargad

Publicações Judiciais I ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado, para efeito de obtenção de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, deve ocorrer, necessariamente, por meio de perícia médica e de documentação hábil, eventualmente acostada aos autos, sendo, portanto, desnecessária a realização de prova testemunhal. 6. Agravo legal a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGA

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : PAULO VITOR BEZERRA DA SILVA ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal contra o v. acórdão que não concedeu o benefício de pensão por morte, sob o fundamento de incomprovação da qualidade de segurado. Sem contrarrazões. É