Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 460/2014, datado de 25/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo 13421888 13613427 13610431 13492384 13522024 13444740 13520093 13655055 13517990 13441761 13466909 13678545 13649678 13590799 13451646 13466875 13634605 13518535 13543178 13522487 13624390 13444724 13589049 13443296 13464672 13604947 13486634 13494711 13465091 13679808 13464961 13467188 13524707 13464102 13555297 13626387 13650254 13443494 13613351 13444104 13464706 13542899 13542808 13626957 13631940 13583695 13441605 13649819 1344581

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11735115 Elisman Florencio dos Santos – ASP – 1 - Buritis - 15 - 28/02/2018 A 14/03/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11006715 Wirley da Silva