Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1302 IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito. O Direito de Família. União Estável. Partilha de Bens. Direito de Convivência familiar. Pensão Alimentícia. Intimem-se as partes, para que, no prazo de (05) cinco dias, em querendo, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, podendo, inclusive, em cooperação, especificar novas provas a serem produzidas, inclusive suas te

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1303 AMARAL VINENTE, com fundamento no parágrafo 2º do Art. 40 da lei 6.515/77. Na inicial, alegaram, em síntese: 01. que se casaram na data 21 de setembro de 2018; 02. a existência de BENS adquiridos na constância do casamento, quais sejam: A. Um veículo Marca/Modelo CHEVROLET ONIX, Placa OEA 6248, Ano/Modelo 2017/2018, Cor CINZA, que ficará sob a posse e propriedade do Requerente, Sr. RUBSON LIMA VINENTE; B

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1304 No que tange a partilha dos bens do casal elencado na inicial, esta sentença gera direito subjetivo inter partes não sendo título constitutivo de propriedade acaso ainda não existente. Esta sentença servirá como Mandado de Averbação e Carta Precatória (se houver), que deverá ser encaminhado ao Cartório (Cartório PRIVATIVO DE CASAMENTOS 1º DISTRITO OFICIAL, na Comarca de BELÉM/PA, n. 067934 01 55 2

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 678 Número do processo: 0806691-17.2020.8.14.0006 Participação: RECLAMANTE Nome: DEBORA MIRANDA AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MARGALHO SILVA OAB: 28776/PA Participação: ADVOGADO Nome: DAVI RABELLO LEAO OAB: 22628/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS DA CONCEICAO SANTOS OAB: 27620/PA Participação: REQUERENTE Nome: RUBSON LIMA VINENTE Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MARGALHO S

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 616 Penal. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDERSON BORGES DE SOUZA e MARCOS MARCELO DE BARROS SARDO relativamente aos fatos narrados no presente TCO (art. 303 da Lei nº 9.503/97), com fundamento nos arts. 103 e 107, IV, do Código Penal e nos arts. 38 e 61 do Código de Processo Penal. Publique. Registre. Intime. Após o trânsito em julgado, certifique e arquive os autos. Ananindeua(PA),

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.886 303.064.262-34 371.541.332-87 468.594.622-72 695.519.522-00 368.119.202-20 675.194.662-72 660.024.192-68 749.606.362-20 712.857.412-34 934.826.552-00 747.354.622-87 962.386.742-53 884.741.942-53 876.263.492-53 723.665.912-68 740.901.002-91 018.170.382-30 518.798.242-72 005.282.882-45 748.467.282-34 442.296.902-15 594.732.582-91 450.631.172-87 509.163.942-04 740.506.132-04 734.398.002-53 616.655.332-34 740.023.842-68 700.342.222-00 727.890.502-87 719.133.352-91

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 51 Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 RONALDO GOMES 347. 5064369425 DA SILVA 348. RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS 57121540215 PM PM INDEFERIDO não apresentou o diploma do ensino médio e a certidão de antecendente TJME INDEFERIDO não apresentou o verso o diploma de conclusão do ensino médio e o B.G de posse na PMPA 349. ROSENI URBANO 43046380259 DA SILVA GM DEFERIDO 350. ROSIEL FERREI398.425.922-00 RA SALES. GM INDEFERIDO não apresentou certi

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 ALUDI SAMIR DIAS NUNES 005.441.662-05 GM-IPIXUNA DO PARÁ 219° CLASSIFICADO E APROVADO FABIO FEITOSA DE SOUSA 791.010.702-15 GM-BELÉM 220° CLASSIFICADO E APROVADO RUBSON LIMA VINENTE 838.981.152-91 PMPA 221° CLASSIFICADO E APROVADO FELIPE CARVALHO DE SÁ 018.648.522-08 PMPA 222° CLASSIFICADO E APROVADO DOMINGAS ODETE LEÃO CASTRO 319.822.202-87 GM-IGARAPÉ-MIRI 223° CLASSIFICADO E APROVADO ALBERT

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 33397 PORTARIA Nº 3426-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. CORPUS CHRISTI 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 15 A 18/06/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDOR (ES): TEN PM FABRICIO PEREIRA CORREA CPF: 948.376.512-91; CB PM ALUZIO PEREIRA FLORES CPF: 711.378.232-91; CB PM ALEXANDRE RAMOS DA SILVA CPF: 828.090.382-87; CB PM MAURICIO DE SOUZA AGUIAR CPF: 863.064.132-00

Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 PERÍODO: 14 A 17/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS CASTILHO DE ALENCAR CPF: 617.568.062-68; SD PM JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR CPF: 001.471.692-59; SD PM ADRIANA FLAVIA M. DE OLIVEIRA CPF: 007.293.062-40 ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA Portaria nº 4136-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (3° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINPÓLIS - PA PERÍODO: