18 Conclusão de Solicitação ryan thairyk silva - em: 29/05/2025
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18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa
Minas Gerais Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 14744239 Ana Carolina Silva de Oliveira – PEB – 3 - Mariana - 14 - 18/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 12861043 Livia Rodrigues Alves Soares – PEB – 2 Piumhi - 10 - 26/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 12861043 Livia Rodrigues Alves Soares – PEB – 4 - Piumhi - 10 - 26/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 13829700 Vanice Morais de Lima Pereira – EEB – 2 - Alpinopolis - 2 - 29/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I 32ª SRE - Pous
20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 21 LOTAÇÃO –ATO Nº 338/22 LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores abaixo relacionados para regularização da vida funcional: Localidade SAPUCAÍ MIRIM ITAJUBÁ VIRGÍNIA WENCESLAU BRAZ PIRANGUÇU PEDRALVA CONCEIÇÃO DOS OUROS PIRANGUINHO CONSOLAÇÃO CRISTINA PARAISOPOLIS SÃO JOSÉ DO ALEGRE Escola EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO EE BARÃO DO RIO BRANCO EE PROF
