Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170363 JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HAYNA MERCY CABRERIZO SP235864 MARCELA CASTRO MAGNO e outro 00039424120124036130 2 Vr OSASCO/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interpost

Publicações Judiciais I ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : MS007684 LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO DJALMO RODRIGUES DOS SANTOS MS002752 LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00087697320074036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte agravante contra acórdão que negou provimento aos embargos de declaração, por entender que o v. acórdão embargado não foi omisso quanto ao pedido de aprecia�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E OUTROS ADV/PROC: SP167535 - GILSON SHIBATA E OUTRO EXECUTADO: FAIXA PRETA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - EPP E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0004547-72.2006.403.6105 (2006.61.05.004547-0) PROT: 11/04/2006 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E OUTROS EXECUTADO: ATIVA ASSESSORIA TECNICA EM COBRANCAS E LOCALIZACOES LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP277029 - CELIO ROB

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010862-54.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.010862-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP126515 MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES e outro SAFE ELETRICA LTDA SP038249 CICERO HENRIQUE e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP DECISÃO DE FOLHAS 00020398020114036105 6 Vr CAMPINAS/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFICIAMENTO DE LEITE BANDEIRANTES LTDA(SP279566 - IVA GAVASSI JORGE FERNANDES E SP261709 - MARCIO DANILO DONÁ) X JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP Fls.5/32 : Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, para que lá a parte exequente seja intimada a se manifestar sobre o imóvel ofertado em garantia da execução, com as nossas homenagens, dando-se baixa na distribuição. 6ª VARA DE CAMPINAS DR. NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR Juiz Federal DR. JACIMON SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinando a redistribuição ao Juizado, além disso, o Provimento nº 90, de 14/05/2008, da Corregedoria Regional Federal da 3ª Região, em seu artigo 7º, disciplina o tratamento a ser dado aos autos físicos encaminhados aos JEFs, o que legitima, em caráter excepcional, o recebimento de ações neste formato.Assim sendo, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, nos termos do artigo 113 do CPC e, em consequência, determino a redistribui

Publicações Judiciais I ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Agravo Regimental não provido. (STJ, Segunda Turma, AgRg no REsp 1.011.932/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, j. 16.04.2009, DJe 06.05.2009). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COMUNIÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DOS DEVEDORES AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA TRANSFERÊNCIA DE BENS. ATO A SER EFETIVADO PELO R. JUÍZO A QUO. POSSIBILIDADE. 1. Dispõe o art. 185, do CTN que na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017427-57.2010.403.6105 - SEGREDO DE JUSTICA(SP208673 - MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN) X SEGREDO DE JUSTICA Fl. 195 e 196/197. Dê-se vista às partes. (designado audiências para a oitiva de testemunhas dia 10/05/12 às 16H15 SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP e dia 22/03/12 às 15H00 - 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO - JUÍZOS DEPRECADOS) 0002039-80.2011.403.6105 - SAFE ELETRICA LTDA(SP038249 - CICERO HENRIQUE) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP

Publicações Judiciais I ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP126515 MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES e outro SAFE ELETRICA LTDA SP038249 CICERO HENRIQUE e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00020398020114036105 6 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO CREA/SP em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0006787-34.2006.403.6105 (2006.61.05.006787-7) - SAFE ELETRICA LTDA(SP172932 - MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI-SP Dê-se vista à impetrante sobre o pedido de conversão em renda, formulado pela União às fls. 450/451, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Int. OPCAO DE NACIONALIDADE 0003980-31.2012.403.6105 - RICHARD YU SAKASHITA OTTA - INCAPAZ X MARCIO OTTA X LIYA MAMI SAKASHITA OTTA(SP247853 - RENNAN GUGLIELMI ADAMI) X N