Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3693 fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Após a efetivação da medida, o réu será citado, podendo apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sen

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO PERITO LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) ESTADO DA BAHIA JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO 996 Art. 15. O acesso às dependências do Tribunal será precedido da medição de temperatura, estando vedada a entrada daqueles que apresentarem temperatura superior a 37,5ºC.Parágrafo único. Os magistrados, servidores e demais colaboradores que apre

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1325 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PRODAL SAUDE S/A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Ante a pandemia mundial do Covid-19 e de acordo com o Ato CR TRT5 nº 21/2020 c/c Recomendação CNJ nº 318/2020, Ato INTIMAÇÃO Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 06/202

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 997 Art. 16. É obrigatório o adequado uso de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal. Art. 17. Nas fases intermediárias 1 a 3, definidas nos incisos II a IV do art. 9º deste Ato Conjunto, a entrada nas dependências do INTIMAÇÃO Tribunal das partes, advogados, membros do Ministér

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 995 Art. 16. É obrigatório o adequado uso de máscaras de proteção SALVADOR - BA - CEP: 40015-901, ficando, as partes notificadas facial para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal. por intermédio de seus advogados, para comparecer à audiência Art. 17. Nas fases intermediárias 1 a 3, definidas nos incisos II a IV designada, sob pena de confissão, b

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Ficam as partes, inclusive quando legalmente representadas, RECORRENTE ADVOGADO testemunhas, procuradores(as), peritos(as) e advogados(as) cientes acesso aos prédios do TRT da 5ª Região e da necessidade de que RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com CUSTOS LEGIS da obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação para

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 933 Intimado(s)/Citado(s): - PRODAL SAUDE S/A II – FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Aspecto intertemporal da reforma trabalhista Inicialmente, diante da entrada em vigor em 11/11/2017 da Lei nº PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13.467/17, que introduziu reformas na CLT, o que ocorreu antes do presente julgamento, cumpre estabelecer as seguintes premissas: A aplicação das normas

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 937 realizavam as mencionadas tarefas, mas isso se deva na forma de da presente sentença, o(s) credor(es) demonstrar(em) que deixou rodizio; que a coordenadora era Marcia Sandes; que a CAF era a de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a farmácia central; que a atividade de repositor incluía o transporte de concessão da gratuidade, observad

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0018500-42.2008.5.05.0561 Processo Nº RT-00185/2008-561-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Edite Mendes de Sá MAURO RAMOS(OAB: 25115BA) VILMA BARACHO BARBOSA COSTA(OAB: 24454BA) Rogerio Alves Sena Me PRISCI

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região prosseguimento da execução, restando assente a sua falta de interesse na satisfação do crédito. Deste modo, levando-se em consideração a longínqua data do ajuizamento da presente ação e o longo período de paralisação dos autos, resta demonstrado que a providência jurisdicional não possibilitaria a efetivação do direito material pleiteado o que, consequentemente,