Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 · 3565 Respectiva corporação, às testemunhas militares. Oficie-se à SUSIPE para tomar ciência da decisão e da condição de saúde do preso, dando-lhe o necessário e adequado tratamento de saúde. O presente despacho/decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Publique. Registre. Intime. Altamira/PA, 18 d

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3562 Altamira/PA, 18 de fevereiro de 2021. Caroline Bartolomeu Silva Juíza de Direito Número do processo: 0006845-71.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: IRENE COZIOL DE LUCENA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO SOARES DE VASCONCELOS OAB: 22426/PA Participação: REU Nome: CLAUDIO DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3559 Número do processo: 0006845-71.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: IRENE COZIOL DE LUCENA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO SOARES DE VASCONCELOS OAB: 22426/PA Participação: REU Nome: CLAUDIO DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO GONCALVES FERNANDES registrado(a) civilmente como FERNANDO GONCALVES FER

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3556 VIANA TEIXEIRA OAB: 019799/PA Participação: REU Nome: ITALO KEVEN SANTOS LEITE Participação: ADVOGADO Nome: THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA OAB: 30884/PA Participação: REU Nome: EXPEDITO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO SOARES DE VASCONCELOS OAB: 22426/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: A COLETIVIDADE Participa�

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3553 Denunciado: Lucas Santos dos Santos. Denunciado: Expedito Pereira. Denunciado: Irene Coziol de Lucena. Denunciado: Italo Keven Santos Leite. Denunciado: Rayland da Silva Cordeiro. Denunciado: Claudio da Silva Santos. DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva do réu Expedito Pereira, alegando o princípio da presunção da inocência, que não representa risco à sociedade e q

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 29606-2/10 - Termo Circunstanciado - A: CLAUDER AGUIAR DE ARAUJO e

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1989 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. J. L. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: H. S. M. VITIMA: R. S. O. PROCESSO: 00012246420188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1708 Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado Éder Lima Fresneda em favor de Pascoal Santos Leite, denunciado pela suposta prática de homicídio qualificado, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piedade, pleiteando a revogação da prisão preventiva, ou, su

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 332 AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2021 ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) - Processo 0219018-76.2016.8.04.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Prevaricação - ACUSADO: JOAO AUGUSTO SANTOS LEITE - Pelo exposto, declaro extinta a p

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2007 efetuar o pagamento, em 10 dias, nos termos do art. 50 do CP, sob pena de, não o fazendo, o débito ser inscrito em Dívida ativa; e) comunicações e anotações de estilo, inclusive para fins estatísticos; f) dê-se baixa nos apensos (se houver); Outrossim, serve esta, por cópia digitalizada, como OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e ALVARÁ DE SOLTURA, na forma do provimen