Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1101757-1 1142574-1 1142475-1 905612-8 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1095713-2 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1259460-2 1062697-6 976720-3 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7 378251-3 1140843-2 1125439-8 1140908-3 1140528-9 1078859-4 1141219-4 1079702-5 1142481-9 1105301-4 1140864-8 1106711-3 1100291-2 1100291-2 1140529-7 1140519-8 1101686-2 1105938-3 1141129-5 11409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Bruno Eduardo Soares de Rezende-83899 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Marlon Junior da Silva​–486150 Capital Do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 007.851/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Masp 10815322 JASMINON DA SILVA SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/03/2019. Masp 9243999 JOAO BENJAMIM ALBUQUERQUE BAETA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 04/03/2019. Masp 11342698 JOAO PAULO ANDRE SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/03/2019. Masp 2621878 JOAO RIBEIRO PRATA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941