Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2623 Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)

Publicações Judiciais II ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00138791620124036182 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE : JIG S IBIRAPUERA ALIMENTOS LTDA ADV : SP113694 RICARDO LACAZ MARTINS ADV : SP208408 LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 13 AI 585165 0013518-76.2016.4.03.0000 SP 00284854920124036182 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE : CERVEJARIA DER BRAUMEISTER JARDIM SUL LTDA ADV :

Publicações Judiciais II ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - JUDICIÁRIA: 00001 AI 554027 0007218-35.2015.4.03.0000 SP 00106349320054036100 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE : BANCO PINE S/A e outro(a) ADV : SP208408 LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO ADV : SP105701 MIGUEL PEREIRA NETO AGRTE : DISTRIBUIDORA PINE DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADV : SP208408 LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2372 Proventos ou Pensão - Sandro Jacinto Dantas - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 3549/12 - Manifeste-se a FESP, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a pesquisa “on line”, referente as DIRFs arquivadas em pasta própria. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), THIAGO OLIVEIRA DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1869 demandado o dever de fornecer, gratuitamente, todos os medicamentos de que o autor necessitar. O artigo 196 da atual Carta Magna preceitua ser a saúde dever do Estado, a quem incumbe o dever de garanti-la, através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1830 Everaldo Ribeiro da Silva - Andre Prestes Silvestre - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem: 8136/12. Vistos. Proceda-se nova tentativa de citação do requerido, Andre Prestes Silvestre, no endereço fornecido a fls. 74. Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), SUELI APARECIDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1663 de São Paulo, desde a promulgação da Emenda nº 19 à Constituição Federal vigente. Eis a jurisprudência do Col. STJ: RESP - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - QÜINQÜÊNIOS BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO - PRECEDENTES. 1- C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 293 28 - 0006994-88.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Relator Willi Lucarelli - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: TÂNIA MARIA RIBEIRO REIS - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogada: Tatiana Batista da Silva (OAB: 251865/SP) 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1731 50 - 1003603-52.2015.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Denise Indig Pinheiro - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia (Perito) Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogada: Tan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 293 28 - 0006994-88.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Relator Willi Lucarelli - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: TÂNIA MARIA RIBEIRO REIS - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogada: Tatiana Batista da Silva (OAB: 251865/SP) 23