Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 26494 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0014038-82.2016.5.15.0076 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SEBASTIAO DONIZETI RAMOS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRID

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2786 PODER JUDICIÁRIO Posto isso, nos autos da ação trabalhista ajuizada por MARISA JUSTIÇA DO TRABALHO LICURSI LAMBERT LUCAS em face do MUNICÍPIO DE FRANCA, DECIDO: I - pronunciar a prescrição quinquenal dos direitos cuja exigibilidade se operou antes 20/12/2011, quais sejam, a dobra das férias referente ao período aquisitivo de 1/1/2010 a 31/12/2010 e de todos Proc

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1160 apresentado em 04/09/2017). Desembargador do Trabalho Regular a representação processual. Vice-Presidente Judicial Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0014038-82.2016.5.15.0076 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SEBASTIAO DONIZETI RAMOS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3908 DESTINATÁRIO: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte poderão apresentar razões fi

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 3120 RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA AUTOR: MARISA LICURSI LAMBERT LUCAS RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Representação regular, dispensado o preparo. Vistos, etc. Notifique-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões O

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2777 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0013989-41.2016.5.15.0076 AUTOR SELMA APARECIDA DA SILVA NEVES ADVOGADO WELTON JOSE GERON(OAB: 159992/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA ADVOGADO AMIR HUSNI NAJM(OAB: 332528/SP) Processo Nº RTOrd-0014038-82.2016.5.15.0076 AUTOR SEBASTIAO DONIZETI RAMOS ADVOGADO ROMILDA

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 26498 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0014038-82.2016.5.15.0076 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SEBASTIAO DONIZETI RAMOS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRID

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO 44921 JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO GARCIA CACERES MENDES - MUNICIPIO DE FRANCA Fundamentação Processo: 0013534-76.2016.5.15.0076 AUTOR: JOSE MAURICIO GONCALVES COSTA RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Processo: 0012882-59.2

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1161 em dobro da remuneração das férias previsto no artigo 137 da CLT não incide sobre o terço constitucional quitado tempestivamente". Vice-Presidente Judicial (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 012/2017, de 05 de abril de 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 07/04/2017, pág. 09 - Republicada por erro material no D.E.J.T. de 11/04/2017, pág. 01; D.E.J.T. de 17/04/2017, pág.

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 RÉU PAULO J. MALASPINA DE SOUSA EIRELI TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ(OAB: 81016/SP) WAGNER ARTIAGA(OAB: 86731/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3499 5- NÃO DEVE O BENEFICIÁRIO DA GUIA COMPARECER EM SECRETARIA PARA RETIRADA DO DOCUMENTO, VEZ QUE INCUMBE À PARTE PROCEDER A SUA IMPRESSÃO. 6- Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do Intimado(s)/Citado(s):