Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Bene- Instituidor fício Beneficiário(s) Data de Protocolo Vigência i m o n e Raiger Moreira 61607-9 S Rivaldo 19/03/2014 09/04/2014 Alves Silva Alves, Moreira Silva NeusaApare- Moa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1140811-9 1140804-4 1084615-2 1140802-8 1100220-1 1121362-6 1084447-0 1105440-0 1140536-2 1140803-6 1142544-4 1078302-5 1140541-2 1078202-7 1141264-0 1140607-1 1142569-1 1081651-0 1101699-5 1141241-8 1078150-8 1084620-2 1079959-1 1082959-6 1100234-2 1083039-6 1100236-7 1142574-1 1142475-1 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1079795-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1142576/6 1100237/5 1078802/4 1140408/4 1079804/9 1081562/9 1082401/9 1092334/0 1082027/2 1140473/8 1140501/6 944064/5 1120697/6 1079806/4 1130162/9 1095776/9 1140808/5 1141131/1 1100266/4 1139649/6 1079595/3 1092337/3 1078219/1 1081641/1 1140474/6 1139577/9 1107822/7 1140782/2 1141191/5 1141127/9 1140763/2 1140800/2 1102913/9 1140581/8 1140605/5 1078121/9 1079484/0 1142765/5 1140740/0 1092340/7 1084677/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 26/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1446365-7 ALEX SOARES BRITO , ASP, na parte em que concedeu afastamento por licença paternidade , publicado em 22/02/2018. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 016/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 121330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de comercialização, comissão devida ao agente licenciado, bem como demais disposições necessárias à aquisição do mesmo, RESOLVE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1° Estabelecer as normas para comercialização dos Planos de Jogos: nº. 379 – BOLICHE DE OURO, nº. 380 – FAZENDA DA SORTE e nº. 381 – MARGARIDA DA SORTE, conforme disposto nesta portaria. Art.2° Os Planos de Jogos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 204/2021, Evandro da Silva Soares, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 204/2021, publicada no Minas Gerais de 17 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9022716 JOSE CARLOS LOPES NETTO, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9056813 JOSE EDUARDO DINIZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9053224 JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq