42 Conclusão de Solicitação secretario da mesa diretora - em: 20/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 160384-56.2015.8.09.0107 156 MANDADO DE SEGURANCA WJS CCA CVJ DGL SMO NAF WDF ADV IMPTE : 18500 GO - COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201501603846 D E C I S A O WELLINTON JOSE DE SOUZA IMPE TROU MANDADO DE SEGURANCA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR OBJETIVAN DO FUSTIGAR ATOS PRATICADOS PELOS VEREADORES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 878 ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER EMENTA: . APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 20 DO CÓDIGO PENAL. ERRO DE TIPO. IDADE DA VÍTIMA. NÃO ACOLHIMENTO. CONHECIMENTO E
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 61 ADVOGADO:112891/SP - JAIME LOPES DO NASCIMENTO Requerido:ITAUCARD S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:491.01.2011.004254 Nº ORDEM:01.01.2011/000712 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. L. A. D. F. ADVOGADO:248264/SP - MELINA PELISSARI DA SILVA Requerido:J. R. D. F. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:491
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : DANILO VIEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 111015-25.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1563 NATUREZA : REPR
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 681 Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Maria Misseroli Salerno (Justiça Gratuita); Advogada: Nubia Francine Lopes Andrade (OAB: 292300/SP); Advogada: Leticia Paiva Fernandez Bayon (OAB: 392588/SP); Ficam as partes intimadas par
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1518 Nº 3003230-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Eliezer de Souza Santos - Agravado: Marcial Piteri - Agravado: Ivan Rogéri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 987 julgamento por esta 3ª Câmara de Direito Público. Comunique-se, com urgência, a i. Magistrada de primeiro grau. Cumpra-se o disposto nos artigos 526 e 527, V, do Código de Processo Civil, intimando-se a parte agravada, na pessoa que a representa. Em seguida, tornem conclusos para voto. Int. São Paulo, 27 de julho de 2015. Ma
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ROSIVALDO BISPO DE OLIVEIRA LUIZ HENRIQUE TROLLER DE BARROS CIRLENE MARY DE PAULA CORTES GILSON FERREIRA DE SOUZA CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA MUNICIPIO DE CRISTALINA ADV IMPTE : 40687 GO - THIAGO MENDES ROMERO MAZZINI ADV IMPDO : 16286 GO - MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO DE L IMINAR, PROPOSTA POR JO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 5 491.01.2011.004343-5/000000-000 - nº ordem 729/2011 - Precatória (em geral) - BANCO PANAMERICANO S/A X TEREZINHA PICALIO NEVES - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre cert. de fls.13 (não compareceu em cartório rep. e ou prepostos da reqte. o que inviabilizou o cumprimento da medida) - ADV CARLOS HENR
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 596 31 - 990.10.219905-3 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator Pires de Araújo - Agravante: Ecopav Construção e Pavimentação Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Advogado: Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP) - Advogado: MARCELLO DANIEL CRISTALINO (OAB: 246750/SP) 32 - 990.10.220348-4 - Agr