Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA DO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 365 Passou-se à ordem do dia: A 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar de SALA: Sessão Ordinária Telepresencial pauta o processo a pedido do Desembargador Relator. 1) AR 0000156-52.2021.5.10.0000 4) AR 0000360-33.2020.5.10.0000 Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO Relator: Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA GUIMARÃES VEIGA DAMA

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.585 solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça (protocolo nº 5498/2021, de 27/04/2021), no sentido de que o E. Colégio indique um representante para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação (CETI); a Dra. Socorro Mendo foi indicada e aceitou o encargo. COMISSÕES TEMÁTICAS 5. Processo nº 042/2019-CPJ. Origem: Procuradoria-Geral de Justiça. Tramitação: Comissão Permanente de Regimentos e Normas Internas. Relator: Procurador de Justiça

Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 19 Tribunal Pleno. Art. 112. As sessões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Presidente ou pela maioria dos membros do Tribunal e pelo Presidente da Turma, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Art. 113. As sessões judiciárias e administrativas serão públicas, podendo ser limitada a presença, em determinados atos, às próprias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1656 1006197-62.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Relator: Des.: Roberto Maia Apelante: Sompo Seguros S.a - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Deram provimento ao recu

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS). Agravante: Danyelle Morais de Souza (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 3.Assunto: Aprovação de atas. O Presidente submeteu ao Plenário as atas da sessões extraordinária de 29/11/2021 e ordinária de 02/12/2021, para aprovação. As atas foram aprovadas por unanimidade. O Presidente submeteu ao Colégio a ata da sessão solene de 14/12/2021, para conhecimento. A ata foi conhecida. Registrada a abstenção dos Procuradores de Justiça que não estiveram presentes às retro citadas sessões. 4.Assunto: Comunicações da Secret

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.611 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DA PORTARIA N.º 001∕2021-MP∕1ª PJB A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARCARENA torna pública a instauração de Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos ou subsídios diretamente à Promotoria de Justiça de Barcarena, visando o melhor andamento do procedimento. INTERESSADOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA e A COLETIVIDADE OBJETO: Apurar denúncia de

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 18 MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MABEL AMORIM COSTA. Embargado: ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 110) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000787-98.2016.815.051 1. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTE: BAN

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: KELLY PATRICIA MEDEIROS FALCÃO PASCOAL ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMAL