Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 5 43º - PJE) Apelação Criminal nº 0005231-25.2019.8.15.0171. 1ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: José Leandro Pereira (Defensoria Pública). Apelado: Minis

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 9 54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CÍCERO LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº. 18.318)). 2º Apelante: CÉSAR FAUSTINO DE FREITAS (Adv.: Sau

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 63º - PJE) Habeas Corpus nº 0808814-08.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ruth Pires do Ramo. Paciente: LUIZ DE MOURA SILVA 64º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001573-43.2017.815.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FI

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0812190-36.2021.8.15.0000. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Alice Leonel de Alencar. Paciente: HARIMATE LACERDA DA SILVA. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0815817-90.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 15 35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809071-67.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ALLAN VICTOR DE SOUSA LIMA (Advª.: Viviane Karla de Oliveira Germano). Agravada: Justiça Pública. 61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000449-97.2017.8.15.0541. Comarca de Pocinhos.

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: Gabriel Emannuel Amorim Laurentino (Adv.: Maria Zenilda Duarte). 2º Apelante: Pedro Henrique Araújo Lima (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo). Apelado: Ministério Público. 77º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Sem

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 109) Remessa Oficial Nº 00030339320148150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Promovente: Samuel Honório Pereira. Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado (OAB/PB 2.727) Promovido: Município de Santa Rita. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.55