Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m² do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua Ana Borges de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência HJXXIII e HIJPII e a empresa Cirurgica Norte. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares – Frasco para Nutrição. Valor: R$: R$ 189.630,00 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 0501044 279/2022 Modalidade: Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio 5191000174/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 25/06/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008302/2020-41. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio 5191001054/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Padre Carvalho. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Placa: HDX5385 Chassi: 9C2JC4110BR452680 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jose Paulo Da Silva / Placa: KQA8394 Chassi: 9BWZZZ30ZRP305623 Marca/ Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Nelson Batista Dos SantosBanco Bmg S A / Placa: GTX2230 Chassi: 9BGKT08VMLC311360 Marca/Modelo: GM/KADETT SL Ano Fab.:1990 Prop.: Jesminho Alves Dos Santos / Placa: PUD8159 Chassi: 9C2NC4330ER000198 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R LIMITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Warley De Aquino GXW-5111 AA05507966 736-62 Warlley Jhonathan Souza De Carva HFY-0553 AA05368799 501-00 Warney Igor Liduares De Oliveira NFT-2400 AB05309767 501-00 Warney Igor Liduares De Oliveira NFT-2400 AB05309768 672-61 Washington Fernandes Da Silva GZQ-1198 AA04928072 518-51 Washington Luiz Cancela Salgado GKT-6733 AA05470561 501-00 Watanabh Almeida De Paula GRC-4544 0001219782 692-00 Watanabh Almeida De Paula HJO-1718 0001219783

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 110 Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, obrigando o seu cumprimento a todas as Instituições de Educação Superior do Sistema. Art. 111 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho. Art. 112 Fica revogada, na sua íntegra, a Resolução CEE nº 469, de 28 de fevereiro de 2019. Belo Horizonte, 08 de julho de 2021. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1971/2015. Partes: SEDRU/Município de Senador José Bento. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 27.03.2017. Assinatura: 28.04.2016. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1684/2015. Partes: SEDRU/Município de Silveirânia. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Gonçalves Cordeiro, MASP. 1.336.911-4, Ricardo Alves de Paula, MASP. 458.489-2, Suelbes Alves Batista, MASP. 369.996-4, Tiago Taufer da Silva, MASP. 1.109.068-5, Vanderlei Marcos de Oliveira, MASP. 349.134-7 e Vanusa Diniz, MASP. 1.201.538-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 827, de 08 de junho de 2019. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG Portaria De Designação Da Comissã