30 Conclusão de Solicitação severino r. p. brasil - em: 31/05/2025
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2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 - JOAO AFONSO AYRES DA SILVA 590 Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO RODRIGUES NUNES CIENTE O RECLAMANTE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 13.12.2017, ÀS 09H15MIN, COM AS COMINAÇÕES CIENTE O RECLAMANTE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DO ART. 844 DA CLT. PARA O DIA 13.12.2017, ÀS 08H45MIN, COM AS COMINAÇÕES Notificação Processo Nº Oposic-0001449-40.2
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RECORRENTE INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE(OAB: 12536/PB) ALEX JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 113 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS Intimado(s)/Citado(s): ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. INDEFERI
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 112 Intimado(s)/Citado(s): - JOSELITO PINHEIRO DE ARRUDA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE PODER JUDICIÁRIO CABIMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO. Não JUSTIÇA DO TRABALHO há que se falar em existência de omissão no julgado, não estando presente qualquer dos vícios elencados nos artigos 897-A, da CLT e 1
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) 24 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO RIBEIRO DA SILVA - VIACAO SANTA ROSA LTDA EMENTA: DANO MORAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS. ASSALTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. AGRAVADO(S): SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N° 0820982-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - REMESSA NECESSÁRIA N. 080025725.2019.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ AUTOR: MAGICAR TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI – ME ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA – OAB/PB 14.643E LUCIANO ALENCAR DE BR
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 SEGURADORA S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO: JORILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803309-84.2016.8.15.0731 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Ivoneide Margareth Batista da Silva Advogado: Inaldo de Souza Morais Filho OAB PB 11.583 Apelado: Edilson de Oliveira Fernandes Advogado: Alexandre Garcia Ganin OAB RJ
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Juliana Paz Magalhães. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Agravo Interno N° 080757911.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 14 FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo Interno nº 00015801520038150601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Drogaria e Perfumaria Bom Jesus Ltda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo Interno nº 00111331820078152