Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1648 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC VOTOS EMBARGANTE: SIDNEI DA SILVA LIMA ADVOGADOS: ANTÔNIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR E OUTRO EMBARGADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ELETROACRE Acórdão Processo Nº RO-0000512-30.2017.5.14.0403 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE SIDNEI DA SILVA LIMA ADVOGADO ANTONIO DE C

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Secretária da 1ª Turma 916 PROC. Nº. TRT : 0001221-68.2015.5.06.0141 - ED Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Embargante : NORSA REFRIGERANTES LTDA (atual denominação de REFRESCOS GUARARAPES LTDA). Assinatura Embargado : RENIVALDO JOSE SILVA LIMA. Advogados : EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA; JANIO VIANA GOMES; MARINEIDE SOU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. Int. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017434-06.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GERVASIO BARBOSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realiza

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 150 Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000410-66.2015.5.22.0108 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE RAI DA SILVA LIMA ADVOGADO MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB: 8990/PI) ADVOGADO AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 8952/PI) RECORRIDO CONSTRUTORA SUCESSO SA ADVOGADO PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB: 10287/PI) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI)

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 154 RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000410-66.2015.5.22.0108 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE RAI DA SILVA LIMA ADVOGADO MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB: 8990/PI) ADVOGADO AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 8952/PI) RECORRIDO CONSTRUTORA SUCESSO SA ADVOGADO PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB: 1028

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2921 Processo Nº RO-0010281-62.2013.5.06.0003 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE INSTITUTO WCF - BRASIL ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) RECORRIDO IRADIANA MARIA SILVA LIMA ADVOGADO THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA(OAB: 26485-D/PE) Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s): - IRADIANA MARIA SILVA LIMA Certifico que, em

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 491 Mantém-se o que decidido em relação aos demais tópicos do apelo do demandado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campo Grande, MS, 03.05.2018. PROCESSO nº 0025515-02.2015.5.24.0072 - RO ACÓRDÃO Francisco das C. Lima Filho 2ª TURMA Relator Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrentes : 1) ADAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012724-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 CUSTOS LEGIS 634 ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - MUNICIPIO DE PESQUEIRA PODER JUDICIÁRIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. HABITUALIDADE. Não importa o nome dado a parcela, se "incentivo", "gratificação", "prêmio", "adicional", se paga com habitualidade, possui natureza salarial e portanto deve incidir nas demais v

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 851 PROCESSO Nº TRT 0000929-21.2016.5.06.0312 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA Assinatura RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTE(S) : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA RECORRIDO (A) : RAFAEL DA SILVA LIMA ADVOGADOS : HAROLD WILSON MARTINEZ DE SOUZA CMN JÚNIOR E FLÁVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO