Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 604 Acórdão ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso obreiro e dar provimento ao recurso patronal, Processo Nº RO-0000518-15.2017.5.10.

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 599 O que indica a ausência de subordinação. Frágil o argumento da recorrente no sentido de que não podia se apresentar em outro local, na medida em que a exclusividade não é requisito da relação empregatícia. Além disso, a própria reclamante admitiu que fazia shows em outros estabelecimentos nos dias em que não se apresentava na reclamada (fl. 206). Logo, a par

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO 347 Processo Nº ATOrd-0001144-50.2016.5.13.0005 MARCELLA DA SILVA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO MAYARA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 16377/PB) ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA(OAB: 17284/PB) ADVOGADO DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO(OAB: 16193/PB) ADVOGADO FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) RÉU ASDEF - ASSOCIACAO DE DEFICIENTES E FAMILIARES ADVOGADO ALBERTO LOPES

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação com a metodologia delineada pela Instrução Normativa 1500/2014 da SRFB. Crédito exequendo LÍQUIDO: R$ 18.573,72, composto de um principal remanescente de R$ 17.395,71 e juros de mora remanescentes de R$ 1.178,01. Base previdenciária R$ 15.548,39, alíquota de 23 % gerando uma contribuição previdenciária cota empregador de R$ 3.576,13. 6489 Processo N�

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 7431 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-1000924-08.2021.5.02.0606 RECLAMANTE KAUE DA SILVA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO BENTO JUNIOR(OAB: 337144/SP) RECLAMADO FERBEA TRANCACOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANCADOS LTDA ADVOGADO JORGE ABRAHAO JUNIOR(OAB: 190434/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9aa998 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, fa

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLA ARAUJO DE MELLO CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB: 68283-D/RJ) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI 3º Vara Federal de Execução RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI 5665 DESTINATÁRIO(S): ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da de

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 9347 ADVOGADO WAGNER OLIVEIRA GARCIA(OAB: 78384/MG) MARIA JOSE CARDOSO GUIMARAES WAGNER OLIVEIRA GARCIA(OAB: 78384/MG) GILMAR RODRIGUES DA SILVA PREVALECE COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO O IPCA-E, NA FASE PRÉ-PROCESSUAL, E, DAÍ EM DIANTE, A TAXA SELIC. RÉU ADVOGADO PERITO Cumpra-se. Intimado(s)/Citado(s): JUIZ DE FORA/MG, 12 de abril de 2022. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº 0000422-71.2013.5.03.0143 RECLAMANTE Jonathan Valduir Adames Afonso RECLAMADO Hilton Hotel Ltda. Advogado Jose Euzebio de Souza(OAB: 036595MG) 1075 O autor deverá fornecer meios ao prossguimento da execução, os cálculos foram homologados fls.186, em 10 dias, pena de suspensão do feito. Notificação RECEBER OS DOCUMENTOS DO RECLAMADO, NO BALC

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2501 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de sobre os seus bens particulares basta que fique demonstrado que a petição interposto pelo exequente; no mérito, sem divergência, deu- empresa não possui bens para suportar a execução. A aplicação lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, desse posicionamento encontra-se prevista

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 9499 CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d125cc7 Trabalho de Barueri/SP. proferido nos autos. BARUERI, data abaixo. CONCLUSÃO ANA PAULA GUERRA FERRARI Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do DESPACHO Trabalho de Barueri/SP.