Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003100-52.2012.403.6133 PROT: 16/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOTHAR GUSTAV HOEHNE KALTMAIER ADV/PROC: SP034282 - PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES VARA : 1 PROCESSO : 0003103-07.2012.403.6133 PROT: 16/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003100-52.2012.403.6133 PROT: 16/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOTHAR GUSTAV HOEHNE KALTMAIER ADV/PROC: SP034282 - PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES VARA : 1 PROCESSO : 0003103-07.2012.403.6133 PROT: 16/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2671 Habeas Corpus Criminal 0800300-57.2020.8.02.9002 Origem: Foro de Plantão Criminal da Capital Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Raphael Chalfun Barbieri Paciente : Wilkinson Cavalcante da Silva Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800301-4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 157 Estadual. 02. Mídias acostadas aos autos às fls. 76 e 128. 03. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 378/384 e 394/398, respectivamente. 04. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça Criminal, para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. À secretaria para provi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2778 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ SENTENÇA 8000268-17.2018.8.05.0245 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Sento Sé Impetrante: Renata Soraya Almeida Teixeira Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Impetrado: Municipio De Sento Se Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Advogado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3896 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000268-46.2020.8.05.0245 Petição Cível Jurisdição: Sento Sé Requerente: Lucia Maria Liberato Rodrigues Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735) Requerido: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Antonio Carlos Fardin (OAB:SP103137)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2779 2. Assim como a jurisprudência, também a doutrina é pacífica no sentido de que o mandamus não admite dilação probatória. A prova do alegado direito líquido e certo deve ser pré-constituída. 3. Agravo improvido. (Ag. Reg. no Mandado de Segurança nº 25054/DF, Tribunal Pleno do STF, Rel. Ellen Gracie. j. 03.05.2006, unânime, DJ 26.05.2006). Assim, percebe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2781 Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Impetrado: Ana Luiza Rodrigues Da Silva Passos Impetrado: Luiz Pinho Rezende Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000268-17.2018.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 403 LEF, sejam citados todos os co-responsáveis da empresa (fls.02) , e a própria empresa ré, através de edital. Ao mesmo tempo, realize-se pesquisas em nome dos co-responsáveis (fls. 02) , via Renajud e Bacenjud. Expedientes necessários. Teotonio Vilela , 02 de outubro de 2018. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2021 Vistos, Relatados e discutidos os autos Do habeas corpus nº 8004814-35.2022.8.05.0000, em que são partes as acima citadas. Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS, nos termos do voto do relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBU