Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu DENEGAR a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de outubro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022782-27.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: MARCOS DA SILVA SOUZA IMPETRANTE: JOSE NELSON DE CARVALHO LOPES Advogado do(a) PACIENTE: JOSE NELSON DE CARVALHO LOPES - MT5655/O IMPETRADO: SUBSEÇÃO

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Órgão julgador : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s) : ALEXSANDRE MACEDO BARBOSA FERREIRA Autoridade Coatora : JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal, não conheceu a ordem. Ordem : 039 Processo : 0804743-58.2020.8.14.00

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Impetrante: Erlenize Maria Araujo Batista Impetrante: Eunice Maria de Souza Brandão Impetrante: Fernando Luiz da Silva Rodrigues Impetrante: Francenilda Alves dos Santos Impetrante: Francisca Carmem dos Santos Saunier Impetrante: Francisca Edna de Oliveira Impetrante: Françoise Batista Elias Impetrante: Higino Marinho Ribeiro Impetrante: Hilmar

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 Ordem: 004 Processo: 0803609-30.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s): CLEICIANO DA SILVA SOUZA Impetrante(s): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Se�

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 Órgão julgador: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s): CLEICIANO DA SILVA SOUZA Impetrante(s): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 005 Processo: 0803937-57.2019.8.

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE(S): RAIMUNDO CORREA GOMES JUNIOR IMPETRANTE(S): DARIO RAMOS PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 007 Processo: 08

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 40 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4002868-60.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Ademir Silva da Cruz - Impetrante: Alfa Lavareda Anselmo - Impetrante: Alzemiro Silva Lopes - Impetrante: Amanda Cristhina Rocha de Macedo Paiva - Impetrante: Ana Lobato Paiva - Impetrante: Ana Lourdes Rodrigues Neo - Imp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 11 Nº 4005893-81.2021.8.04.0000 - Reclamação Cível - Manaus - Reclamante: Darci Brito de Matos - Reclamado: Juizo de direito da 3º Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do Amazonas - - Fica a parte Reclamante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM), para, no prazo de 10 (dez) dias, eme

Publicações Judiciais ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) APELADO: MARIA DA SILVA SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HEVELIN CORREA BECKER SCHNEIDER (OAB PR068864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001134 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012273-20.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: AD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2365 Isto posto, intime-se a Assistente de Acusação, por sua advogada Dra. Vanessa Góes da Costa (OAB/BA: 52.899), para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela defesa. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Salvador, 12 de dezembro de 2022. Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora PODER JUDICI�