Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 29 Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, § 4º DA LEI Nº 11.343/2006 - 1 ANEXO Partes: APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: VALDIR FERREIRA DA SILVA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0021509-69.2005.8.14.0401 Distribuicao: 22/11/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE D

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 158 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 72 - PROCESSO: 0004138-37.2015.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELIVAN RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 73 - PROCESSO: 0005814-65.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO DATIVA: DIANA SALES PIVETTA - (OAB/PA 26326) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 143 - PROCESSO: 0000020-05.1998.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAO DE DEUS PAULINO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE ANGELIM MENDES SEGUNDO - (OAB/PA 15208

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 70 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 145 - PROCESSO: 0001743-17.2018.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ APELADO: CLAUDEIR SANTOS DE SOUZA ADVOGADA: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS - (OAB/PA 24659-A) PROCURADOR: HEZEDEQUI

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1140 CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO Abro vistas dos autos ao Defensor Público vinculado ao Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém para apresentar memoriais por escrito em relação aos acusados ROGÉRIO RODRIGUES DO ROSÁRIO e RAMON FABIO CORREA QUEIROZ. Belém, 10 de outubro de 2019. Diogo Ribeiro Analista Judiciário, mat. 171484, da 9ª Vara Criminal de Belém (Art. 1º, § 1�

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1852 réu, por outro lado, negou os fatos narrados na denúncia alegando que no dia dos fatos dois indivÃ-duos queriam lhe matar por estar tentando largar o mundo do crime.            Com efeito, os elementos informativos e as provas colhidas durante a instrução do feito são extremamente imprecisos e dúbios quanto à culpabilidade do réu pelo delito que lhe é end