Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3395 apresentação do Relatório. Juntado o relatório aos autos, dê-se ciência à parte requerente, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Intimese e diligencie-se. - ADV: LORENA CINTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 75 75 75 75 75 75 75 75 75 75 75 75 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 76 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 78 78 78 78 78 78 78 78 78 78 79 79 79 79 79 79 79 79 79 79 79 79 79 79 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 81 81 81 81 81 81 81 81 81 81 81 81 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 82 83 83 83 83 83 EDUARDO DA ROSA RAMOS LEONARDO SIMOES AGAPITO FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO ACIR DE MATOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 50 50 51 51 51 51 51 51 51 51 52 52 52 52 52 52 52 53 53 53 53 54 54 54 54 54 55 55 55 55 55 55 55 55 55 55 55 56 56 56 56 56 56 56 56 57 57 57 57 57 57 57 58 58 58 59 59 59 59 60 60 60 60 60 60 60 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 61 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 62 63 63 64 64 64 64 64 64 64 65 65 65 65 65 65 66 66 66 66 66 CAMILA DO NASCIMENTO CULTRI GISELI VALENTIM ROCHA FERNANDO DE ARAUJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 17 Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 053/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.R.F., MaSP: 1219698-6, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04209930610 - Eduardo Alves de Souza – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2022, publicado no “MG” em 10/05/2022, referente à servidora: Rubim – servidora aposentada, M.D.A.G, MASP 631.661-6, ASBD1A, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito, referente ao 2º e 3º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/07/2015 - 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 9 - 07/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10756914 Niara Barbosa de Barros – ANE – 1 - Aracuai - 46 - 10/07/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 31 - 08/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 31 08/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11206596

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO ATO Nº 09/2017 RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 041/2017, publicado em 13/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H NOMEAÇÃO EXERCÍCIO MONTE AZUL RODRIGUES ALVES 1448962-9 MARÍLIA SILVEIRA DA SILVA PEB1A 01 ANOS INICIAIS 16 23/05/2017 26/06/2017 ONDE SE LÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên