Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 051/2019 – SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0173/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019162175 – PARTES: TJPB e REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2019. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 051/2019 fica pror

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do 3 EDITAIS Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ CAPITAL ASSUNTO/INTERESSADO:2020121331 DESIGNAÇÃO - Manuel Maria Antunes de Melo e outros(1);2020182980 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Daniere Ferreira de Souza e

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.015 ANO XLVIII 22 a 30.07.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 014/2021 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS: CADASTRO Nº 0058/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021010318 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a Empresa ELEVADORES SUPER LTDA – EPP INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de nº 014/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de d

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 3 pública(s) de fls. 55/57 e 69/70, permaneça provisionada administrativamente, até o cumprimento do disposto no art. 45 da Resolução nº 303/2019 do CNJ (Art. 45. Após a apresentação da requisição, a cessão total ou parcial somente será registrada se o interessado comunicar ao presidente do tribunal sua ocorrência por petição instru

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃ

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA DIGEP Nº 177, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vistao que consta do Processo Administrativo nº 2020161806,RESOLVE:Designar a servidoraILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciária, m

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.977 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 726/2020. Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito Auxiliar

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de setembro de 2020 Publicação: terça-feira, 08 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.045 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0 14, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, n

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.13 29056 13:51:25 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.414 COM