Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 71 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1022/10; Convenentes: SETOP e o Município de Ipatinga; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Aquisição de combustível automotor abastecer as viaturas alocadas na(s) 370/2014 para Unidade(s) Policial(is) do Município de Itamogi/MG. Aquisição de óleo lubrificante e combusautomotor para abastecer as viatu302/2014 tível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da rede elétrica dos Postos de Combustíveis do DER/MG, contemplando as Coordenadorias Regionais, com fornecimento de todo material pertinente. Pregão Eletrônico: 2301762-0008/2014 Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Município de Belo Horizonte – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Alberto Delpino, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Rosalice Matos Donatelli e Adilson Donatelli. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 21 de maio de 2015