Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ana Angela de Oliveira Santana. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 006256163.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HAP

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 7 BORGES SANTIAGO. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318). S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: VANUZA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051809

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 (ADV. EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OABPB 23.345) HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0804464-13.2018.8.15.0001- APELANTE: FELIX E FELIX LTDA - ME (ADV. DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375 E ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358) APELADOS: ARIANE MACEDO SILVA OLIMPIO E WANDERSON MACEDO SILVA (ADV. RAÍ

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RECORRENTE: GUILHERME LAMUNIEL FELINTO. ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0813216-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. P

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ] RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 0802060-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Adamastor Lins Franca. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Br

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807188-34.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORES: RAONI LACERDA VITA E VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RE

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800049-72.2018.8.15.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.824 APELADO: MARINALVA SANTOS SILVA. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES OAB/

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0801719-68.2019.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria José da Silva Cruz.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. RELATOR: EXM