Publicações Judiciais II ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00183 Ap 2152163 0014325-72.2016.4.03.9999 SP 1300001867 RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCIA DE PAULA BLASSIOLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA JOSE CARVALHO SANTOS SILVA ADV : SP249673 ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO Anotações : JUST.GRAT. 00184 Ap 2136064 0001306-12.2011.4.03.6139 SP RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.39.001306-6 ApCiv 2136064 VOL: 1 N.Único: 0001306-12.2011.4.03.6139 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA UMEDA ADV : SP259141 HENRY CARLOS MULLER JUNIOR ADV : SP270636 MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2011.61.39.001935-4 ApCiv 1662439 VOL: 1 N.Único: 0001935-83.2011.4.03.6139 APTE : OSVALDO DE OLIVEIRA AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 REQTE : V. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : B.B. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARARÉ EM 13/01/2023 PROCESSO : 1000059-07.2023.8.26.0279 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 128341/SP - Nel

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : JOSE GOMES DE OLIVEIRA SP244440 NIVALDO SILVA PEREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação ajuizada por ANDRÉ WILLIANE AVANZO em face do MOVIMENTO NACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - MNIS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que objetiva, em sede de tutela cautelar antecedente, a suspensão da entrega das obras do conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Avenida Benedita Franco da Veiga, s/n, Vila Feital, Mauá/SP.DECIDO.Recebo a petição e documentos de fls. 28/53 como aditamento à exordial.Diante da documentação juntada, entendo conve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

39 (ausência perícia médica). 0000475-61.2011.403.6139 - ANTONIO DE BRITO(SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, das informações da fl. 79 (ausência perícia médica). 0000522-35.2011.403.6139 - MARIA DO ROSARIO PEDROSO(SP1746

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de maio de 2019. VANESSA MELLO Juíza Federal Convocada 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000920-36.2011.4.03.6121/SP 2011.61.21.000920-1/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juíza Convocada VANESSA MELLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIEL DOS SANTOS SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA e outro(a) 00009203620114036121 2 Vr TAUBATE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. SÚMULA 490 DO C. STJ. CABIMENTO. REVISÃO. APOSENTADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dependência econômica do dependente e qualidade de segurado do falecido, consoante disposição expressa nos arts. 74 a 79 da Lei Benefícios da Previdência Social. Conforme disposto no art. 16, II e 4º da Lei 8.213/91, a dependência econômica de esposa do falecido é presumida:Art. 16 São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 65 150785/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); 2233487-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 591 Processo 1000846-17.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal PR/SP - Jean Carlos Neves Moreira - Indefiro o pedido de pág 70, pois não vislumbro que a diligencia requerida possa reverter em resul