Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 367 SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 0030332-57.2018.8.26.0506/2481 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Maria Sueli Scaglioni Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Reitere-se a intimação da credora para que se manifeste sobre o depósito, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 345 Renda deverá observar a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; 3) a parte credora deverá, após, se manifestar, ainda, sobre eventuais descontos indicados pela parte depositante, sendo o silêncio interpretado como concordância.Observo que o valor depositado não será liberado até que haja a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1465 quitação e/ou requerendo o quê de direito em prosseguimento. Prazo: cinco dias. - ADV: CAISA CORRADI MOREIRA (OAB 247399/SP), MARIA ANTONIETTA FORLENZA (OAB 28654/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP) Processo 0143274-41.2008.8.26.0002 (002.08.14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1555 nº 9099/95. Condeno O(a) autor(a) ao pagamento de custas judiciais fixadas em 1% sobre o valor da causa, não podendo ser inferior a 05 (cinco) UFESPS vigentes no primeiro dia do mês em que for feito o recolhimento (art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03). Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Uma vez tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 396 CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), HUGO ELIFAS RAMOS DE MOURA (OAB 366491/SP) Processo 1001066-37.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Vandeir Pereira dos Santos - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 259 dos adicionais por tempo de serviço e sexta-parte dispõem que: “Art. 209- O funcionário terá direito, após cada período de 05 (cinco) anos de efetivo exercício municipal, á percepção do adicional por tempo de serviço, calculado à razão de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento ou remuneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 341 demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 113. § 2º A multa prevista no § 1º do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública.” Assim, porque o demonstrativo apresentado na inicial não cumpre a(s) exigência(s) do(s) inciso(s) VI (descontos obrigatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1298 requerida em pagamento de indenização por danos morais não deve subsistir, pois o inadimplemento contratual praticado pela ré não gerou outras conseqüências mais graves, que ensejassem sofrimento do autor e justificassem imposição de indenização pecuniária desta natureza. Diante do exposto, julgo procedente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 374 sobre contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (OAB 227032/SP) Processo 1006474-43.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Alexandre Cortez Sabino TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Verlaine Neder Versiani – ASB – 1 - Santa Luzia - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 06167316 Josefa Pereira Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/07/2017 A 07/07/2017 - , 06167316 Josefa Pereira Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 06679427 Fabricia Sousa de Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017 - , 08190910 Jussara Terezinha Diniz Sapori – ATB – 2 - Ribeirao das Neves -