Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 017/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º 017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº932/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola GUANHAES AGUA BOA AGUA BOA 254045 EE JOSE BONIFACIO SANTANA PARA DE MINAS PITANGUI PIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 972749 / 4 13/12/2022 975933 / 4 975514 / 6 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Professor Jose Donato 19844455000111 Instituto São Rafael Fonseca Caixa Escolar Julia Verissima De Souza 3303075000130 Ee João Hemétrio De Menezes Caixa Escolar Pedro Bertolini 19614072000157 Ee Presidente Tancredo Neves Belo Horizonte Aditivo De Valor - Meta - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar 18.835,60 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Art. 4° Os meios de hospedagem a que se refere o art. 1° manterão, em local visível, cartaz comunicando a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de identificação dos hóspedes e o número desta Lei. Art. 5° O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei Federal nº 11.771, de 2008. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2018 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 conforme Nomeação publicada em 27/06/2015, o seguinte servidor: LOCALIDADE CORAÇÃO DE JESUS/FAZENDA JATOBÁ NOME DA ESCOLA E.E.BARREIRO DE BAIXO Masp 1364312-7 NOME DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ MARTINS PETRONI CARGO PEB1A ADM CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA C.H 14 A CONTAR DE 27/07/2015 CONTEÚDO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu MANHUAÇU 75175 - EE de Educação Especial Pearl WhiteSlaib Fadlala MASP 1268717-4, Claudiana Aparecida Rolim, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 808/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­05 /2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARÁ DE MINAS Pará de Minas EE. Avany Villena Diniz 1.366.657-3 Alexandro Eduardo Martins PEB 03 PARÁ DE MINAS Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 2014128834 2014128837 2014128786 2012086318 2011061908 2014131445 2013118469 2012093129 2014130655 2014128551 2013116269 2014130090 2013118514 2013118188 2012088393 2014135763 2013117868 2014130614 2010052028 2013117422 2014129681 2014135858 2013116886 2012089523 2014135813 2013117958 2011058842 2013117641 2014128531 2014136679 2012089280 2009015615 2012090547 2012087638 2013116716 2014138091 2014128309 2014135880 2011055836 2014128532

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 15/03/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia será no dia 11/04/2017, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG Local: Superintendência Regio