Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 441 Paciente: Antônio José Oliveira Viana. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0638157-19.2021.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 18 0620258-71.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Daniel Queiroz da Silva. Paciente: Raul Pinheiro Carvalho. Advogado: Daniel Queiroz da Silva (OAB: 40871/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Quixadá. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0625019-53.2019.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 33 Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0624964-68.2020.8.06.0000. 0638148-57.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo. Paciente: Marcos Paulo de Souza Gomes. Advogado: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo (OAB: 32714/CE). Impetrado: Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 26 0002612-34.2021.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO PORT. 1469/21. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão interlocutória de págs. 39/40. 00090

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 113 0628283-49.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Renata Maria Alves de Oliveira E Silva. Paciente: José Edilson Pereira da Silva. Advogada: Renata Maria Alves de Oliveira E Silva (OAB: 34001/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Despacho: - Tendo em vista a petição do impetrante, homologo a desistência do presente Habeas Corpus,

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 628 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0806491-28.2020.8.14.0000 IMPETRANTES: SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM E TADEU DE SOUSA PEREIRA. PACIENTE: ENIVALDO DOS SANTOS DA SILVA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL. PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA. RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES. EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CPB.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 145 Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2022. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 1 TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0621349-02.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: A. R. R. da S.. Impetran

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 107 pelo sistema saj-pg. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para a necessária manifestação. Publique-se e intime-se. Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. Des. Antônio Pádua Silva Relator 0620191-09.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Marcelo Luiz Batista Oliveira. Impetrante: Francisco Evaldo Ferreira de Morais Filho. Paciente: Filipe Ramos de Mor

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 224 DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0051731-07.2021.8.06.0115 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Igor César Rodrigues dos Anjos. Paciente: Fernando Mennenguety de Freitas Moreira. Advogado: Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB: 26482/CE). Advogada: Thais Brito Paiva (OAB: 30778/CE). Impetrado: Promotor de Justiça da Vara Única

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 318 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0806491-28.2020.8.14.0000 Advogados: SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM e TADEU DE SOUSA PEREIRA Paciente: ENIVALDO DOS SANTOS DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Autoridade Coatora: JUÍZO DE D