Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 2078 EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS REANÁLISE DA MATÉRIA ARACAJU/SE, 24 de novembro de 2021. DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Inexistindo vícios a serem sanados no acórdão embargado, nega-se provimento aos Embargos de AFONSO BARBOSA DE SOUZA Declaração, não havendo falar em recebimento para fins de Diretor de Secretaria prequestionamento, a teor da Súmula nº 297, do

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1476 RÉU CHEZANA RODRIGUES DE ALENCAR Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Com o decurso do prazo legal, certifique registre-se o trânsito em - VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA julgado no sistema PJe-JT. Retire-se o feito da pauta de audiências. III - DISPOSITIVO Após, estando em ordem, arquivem-se os autos com a certidão Pelo exposto,

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 469 ADVOGADO RAIMUNDO LEAO PRADO(OAB: 1225/AM) ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 5016/AM) 2J CONSTRUCOES LTDA - ME RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA(OAB: 2518/AM) f33addc) quanto à decisão de mérito acerca da liberação das guias de seguro desemprego. ADVOGADO A Embargada MÉTODO-POTENCIAL ENGENHARIA S.A. se RÉU ADVOGADO manifestou (ID. 6a7f34f), alegando que os em

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2589 BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) BELO HORIZONTE, 25 de Abril de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO EDUARDO AURELIO PEREIRA FERRI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Intimação 1. RELATÓRIO Processo Nº RTSum-0011866-14.2016.5.03.0138 AUTOR GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO KARINE ELISE PAES CALAB

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1278 Tendo em vista a habitualidade de sua prestação, as horas extras mesmo horário; como morava perto, chegava na padaria às ora reconhecidas deverão refletir em repousos semanais 5h/5h10; como o depoente tinha que preparar as "coisas", remunerados e, com estes em aviso prévio, férias acrescidas do chegava às 5h e os demais trabalhadores, cerca de 20/25min terç

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 6907 devido nos meses de maio a setembro de cada ano, a partir da pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as safra do ano de 2013". regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial". Reforma-se parcialmente. Ademais, na hipótese em análise, a conclusão do magistrado restou confirmada pela prova oral produzida nestes auto

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3061 Apesar do inconformismo da executada, verifico que os embargos opostos não hão de prosperar. É descabida a alegação de que, antes de iniciada a execução BELEM, 16 de Janeiro de 2017 contra a TELEFÔNICA BRASIL S.A., deveria ser tentada a realização do direito da credora por meio de bens da O E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e dos sócios dessa última pessoa juríd

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 6914 O entendimento dessa Relatora é no sentido de que, em Oliveira, já trabalharam juntos. Na Reclamação Trabalhista 0011052 observância às insurgências recursais, que se limitaram a discutir o -40.2015.5.15.0061, em que é reclamante a testemunha Joana de enquadramento dos agentes insalubres na Norma Regulamentar, Souza Oliveira, julgado por esta Magistrada, fi

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator 2183 embargante afirma a existência de omissão quanto à ausência de manifestação sobre os laudos periciais elaborados após a prolação da sentença, que demonstrariam a permanência das mesmas NATAL/RN, 24 de janeiro de 2023. condições insalubres da atividade desempenhada pelas camareiras e ASGs do hotel executado.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGERIO GAMBARATTO Conforme mensagem eletrônica recebida por este Juízo, o presente feito foi incluído na pauta de audiências, da Central de Conciliação de São Paulo (CECON/SP). Assim sendo, intimem-se as partes, em caráter de urgência, para que compareçam à audiência de conciliação designada para o dia 12 de junho de 2012, às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na sede da Central de Conciliação em São Paulo, situada na Praça da República nº 299, Centro 1º andar - São Pa