Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 5362 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de Campinas Processo: 0010110-33.2013.5.15.0043 AUTOR: TIAGO DOS SANTOS Processo: 0002170-51.2012.5.15.0043 RÉU: COMERCIAL TKT EXPRESS LTDA - ME e outros (4) AUTOR: ROI RODRIGUEZ DE BERNARDO RÉU: COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 1203 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Edital Edital Processo Nº RTOrd-0011522-28.2015.5.15.0043 AUTOR LUIS FABIO BALDUINO GUARNIERI ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) ADVOGADO Gustavo Henrique Vieira Jacinto(OAB: 240818/SP) RÉU NOVA COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - ME Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000852-96.2013.5.15.0043 AUTOR SANDRA PEREIRA D

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Em face da redação vigente, a Primeira Turma do STJ, nos autos do AgInt no AgInt no AREsp 886145/RS, de relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, proferiu acordão, em novembro de 2018, alterando o entendimento anterior, permitindo a aplicabilidade do referido artigo às execuções fiscais e afastando, portanto, a condenação da Fazenda em honorários nos casos em que essa reconhecesse irrestritamente a procedência do pedido, tendo em vista a expressa previsão legal nesse sentido. A Se

Publicações Judiciais I ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIDO. 1. Não se conhece da matéria que não foi analisada pela instância ordinária em face da inexistência do necessário prequestionamento da questão suscitada, o que constitui obstáculo intransponível à sequência recursal, ainda que opostos os embargos de declaração, nos termos da Súmula 211/STJ. 2. De acordo com entendimento firmado na Primeira Seção desta Corte, no julgamento do REsp 1.167.039/DF, de relatoria do Ministro Teori Albino Zavascki, publicado em 2/9/10, processa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007938-71.2016.403.6109 PROT: 20/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007939-56.2016.403.6109 PROT: 20/09/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES INDICIADO: ALDO LUIS SFORZA NEVES VARA :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, vez que o valor após a liquidação jamais atingirá o limite legal do artigo 496, § 3º, inciso I do NCPC. Intimem-se. CAMPINAS, 11 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004911-70.2017.4.03.6105 AUTOR: ALVARO MACEDO Advogado do(a) AUTOR: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Baixo os autos em diligência. Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, aprese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005533-52.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: STEFAN ADRIAAN COPPELMANS Advogado do(a) AUTOR: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218 RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do processo a este Juízo. 2. Após, conclusos para sentença. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 22 de outubro de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005542-14.2017.4.03.610

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005861-31.2012.403.6109 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MAURICIO DE FREITAS BARBOSA ADV/PROC: SP259771 - ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA VARA : 1 PROCESSO : 0005862-16.2012.403.6109 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARRASCO ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005863-98.2012.403.6109 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005533-52.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: STEFAN ADRIAAN COPPELMANS Advogado do(a) AUTOR: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218 RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do processo a este Juízo. 2. Após, conclusos para sentença. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 22 de outubro de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005542-14.2017.4.03.610

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005861-31.2012.403.6109 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MAURICIO DE FREITAS BARBOSA ADV/PROC: SP259771 - ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA VARA : 1 PROCESSO : 0005862-16.2012.403.6109 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARRASCO ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005863-98.2012.403.6109 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00