Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Contrato). 13013495 Nizia Maria Fidelis 05 11/05/20 158.I. 12890828 Tatiana Frances Barreto da Cunha 10 14/05/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE CSSFA: 10899920 Sueli Aparecida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DCGI Gestão da Informação DCGI Custos DCGI Faturamento DIGEPE Recursos Humanos Marcio Adriano da Silva MASP 1197144-7 Alda Aparecida de Sousa MASP 1315835-7 Beatriz de Fátima Ribeiro MASP 1279284-2 Glauber Magno Quintanilha Braga MASP 1129213-3 Maristela Guimarães Cafaro Ferreira MASP 1204571-2 Glaucia Elisa Moreira de Morais MASP 1041130-4 Marcela de Oliveira Macedo Monteiro MASP 1363114-8 Henrique Alves Romano MASP 75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM 13180831 13084652 12108742 12178588 13104971 12651584 13048939 11393113 13084959 13132196 13167218 13048517 11445145 12652475 13191887 13084728 13046248 13075866 13085444 11038965 10884245 10903342 13104005 1088

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo 1 11/02/21 158.I (contrato). 14338529 Cristiane Dias Guimaraes 1 13/01/21 158.I (contrato). 10908796 Maria Analia Palma Araujo 1 21/01/21 .UNIDADE CMT:11049541 Roberta Padua Moraes 2 08/02/21 158.I.UNIDADE HAC:13752290 Adirlene Almerinda de Oliveira Braga 1 11/02/21 158.I. 13066915 Adriana Papini Antunes 8 15/01/21 158.I. 12169819 Aline de Oliveira Mano 5 05/02/21 158.I. 14540439 Ana Paula da Silva 4 18/01/21 158.I (contrato). 112760

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES N 7217, 10 DE SETEMBRO DE 2020. Altera os Anexos II e III da Resolução SES nº 6745 de 30 de maio de 2019, publicada no Diário do Executivo de 06 de junho de 2019, referente à servidora Aline Albuquerque de Oliveira, MASP 1237231/4, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent